Decisão -
ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada
A emenda questionada inseriu o parágrafo 7º ao artigo 215 da Constituição Federal de 1988, dispositivo que, segundo o Fórum, consagra a proteção ao meio ambiente.
A emenda questionada inseriu o parágrafo 7º ao artigo 215 da Constituição Federal de 1988, dispositivo que, segundo o Fórum, consagra a proteção ao meio ambiente.
O ministro Emmanoel Pereira, em decisão de ontem à noite, 29, concedeu efeito suspensivo à decisão que determinava as condições de segurança para o funcionamento das agências.
“É mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar", diz Melo.
No processo de indenização, a torcedora relatou que, após seu time ter perdido a partida, ela reclamou dos jogadores e da comissão técnica e, por isso, foi empurrada e ofendida por outro torcedor.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
