Decisão -
ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada
A emenda questionada inseriu o parágrafo 7º ao artigo 215 da Constituição Federal de 1988, dispositivo que, segundo o Fórum, consagra a proteção ao meio ambiente.
A emenda questionada inseriu o parágrafo 7º ao artigo 215 da Constituição Federal de 1988, dispositivo que, segundo o Fórum, consagra a proteção ao meio ambiente.
O ministro Emmanoel Pereira, em decisão de ontem à noite, 29, concedeu efeito suspensivo à decisão que determinava as condições de segurança para o funcionamento das agências.
“É mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar", diz Melo.
No processo de indenização, a torcedora relatou que, após seu time ter perdido a partida, ela reclamou dos jogadores e da comissão técnica e, por isso, foi empurrada e ofendida por outro torcedor.
A Ordem dos Advogados do Piauí, OAB-PI reage à criminalização da advocacia em ações bancárias e cobra tratamento isonômico da litigância abusiva
Mais de 100 serviços gratuitos dos governos federal e estadual são levados ao Verdão nesta sexta (6) e sábado (7); Confira a carta de serviços
A megaoperação desta quarta-feira é considerada uma das maiores já realizadas no estado com foco específico no combate ao exercício ilegal da advocacia.