Pedido de vistas deixou para terça votação do rezoneamento eleitoral

O relator e presidente, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, e o juiz Geraldo Magela e Silva Meneses votaram a favor das resoluções do TSE.

Após pedido de vistas do juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) vai finalizar nesta terça-feira (15) o julgamento das Resoluções 23422/2014 e 23520/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, que propõem uma redução de zonas eleitorais em todo país. Os presidentes da Associação dos Magistrados (Amapi) e dos membros do Ministério Público (APMP), Thiago Brandão de Almeida e Glécio Setúbal, respectivamente, acompanharam a votação.

Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar

Dr. Thiago Brandão de Almeida, presidente da AMAPI

Nesta segunda-feira (14), quatro membros da corte manifestaram seus votos. O relator e presidente, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, e o juiz Geraldo Magela e Silva Meneses votaram a favor das resoluções do TSE. Já o corregedor eleitoral, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, e o juiz Antonio Lopes votaram contra as propostas. Faltam os votos do juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que pediu vistas, e dos juízes Paulo Roberto de Araújo e Astrogildo Mendes de Assunção Filho, que optaram por aguardar o pedido de vistas para posteriormente declararem voto.

Durante a discussão da proposta, os presidentes das entidades representativas do Ministério Público e da Magistratura explicaram à corte uma série de prejuízos que o rezoneamento pode trazer ao processo eleitoral e apresentaram uma proposta que possa, pelo menos, amenizar os efeitos das alterações.

Com base em parâmetros do TSE, a Comissão Extinção das zonas apenas onde a agregação das comarcas já foi definida – formada exclusivamente para definir o rezoneamento eleitoral no Piauí – definiu que 29 zonas eleitorais sejam extintas e outras sete sejam remanejadas.

“O ideal seria a manutenção de todas as zonas eleitorais, mas, caso a resolução seja acatada pelo TRE, solicitamos que sejam extintas apenas as zonas eleitorais apenas onde a agregação de comarcas do Tribunal de Justiça do Piauí já tenha sido efetivada, que em algumas localidades sejam criadas novas zonas, como no caso do município de Barro Duro, e que se preservem pelo menos duas zonas nos municípios de Campo Maior e Parnaíba”, comenta o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida.

Foto: reprodução/amapi

Presidente da AMAPI, juiz Thiago Brandão.

Já o presidente da APMP, Glécio Setúbal, elencou uma série de prejuízos que o rezoneamento eleitoral trará, sobretudo à população. “Teríamos uma considerável diminuição da capacidade de serviço, um maior descolamento dos eleitores, aumento da possibilidade de fraldes e abstenções, além do aumento da impunidade. A redução vai prejudicar servidores, a fiscalização por parte dos agentes judiciários, e, principalmente, o cidadão, que terá os serviços eleitorais ainda mais distantes”, frisa Glécio Setúbal.

Também acompanharam a votação os juízes Raumário Mourão e Silva e João Manoel de Moura Ayres, que fazem parte da diretoria da Amapi.

Fonte: Amapi