Decisão -
BNDES: Câmara aprova texto-base da MP que cria nova taxa de contratos
Depois de passar na Câmara, o texto ainda será submetido à votação no Senado.
Depois de passar na Câmara, o texto ainda será submetido à votação no Senado.
Juiz José Olindo atribui o aumento a credibilidade das vítimas em relação a Lei.
Acusada teria enviado um coração bovino cravejado de pregos, acompanhado de uma invocação maligna e criado e-mail com a sigla “fdp”.
Decisão obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizar cadeiras de rodas para portadores de deficiência ou que tenham a mobilidade reduzida.
Medicamentos sem registro no SUS correspondem a 80% das ações, além de fraudes para obtenção de benefícios indevidos
Chico Lucas, presidente da OAB, Seccional PI, argumenta que a singularidade e capacidade do profissional tornam inviáveis a realização de licitação.
A medida perdeu apoio dos deputados, após fortes críticas da opinião pública.
O TCU vai decidir por barrar o pagamento de honorários de escritórios de advocacia, que cobraram 20% de “taxa de sucesso” no processo de execução de 110 municípios do MA
Novo Oriente: Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito que sacou mais de R$ 1 mi do Fundo de Previdência
Na terça-feira (29) iniciará o curso de Gestão e Governança, ministrado por Carlos Sarian e na quinta-feira (31) a palestra é “Combate a corrupção” com Eduardo Vera Cruz
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Interpi apresentará programa “Essa Terra Agora é Minha” e experiência do estado sobre governança da terra, tecnologia e desenvolvimento econômico.