Ação -
Advogada entra com ação contra título honorífico de Lula no Piauí
A advogada piauiense e autora da ação alega propaganda eleitoral antecipada e falta de moralidade no ato de concessão do título.
A advogada piauiense e autora da ação alega propaganda eleitoral antecipada e falta de moralidade no ato de concessão do título.
A Portaria informa que os advogados terão acesso ao gabinete no horário do expediente forense estabelecido pelo TJ-PI, fazendo cumprir as determinações do Estatuto da Advocacia e Constituição Federal
Projeto, de autoria do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR), visa ampliar a participação do jovem na política.
Solenidade ocorreu no auditório do TCE-PI e foi conduzida pelo presidente, conselheiro Olavo Rebelo.
Para a Procuradoria Geral da República, dispositivos da Reforma violam garantias constitucionais.
Presidente da República decidiu apresentar novo texto mais detalhado sobre o polêmico tema.
Semana passada, os parlamentares decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003 para votar separadamente.
Solenidade homenageou, com entrega do Colar do Mérito do órgão, 14 autoridades pelos serviços prestados.
Ministra Cármen Lúcia articula integração dos tribunais a banco de dados da população carcerária
Projeto de lei nesse sentido será analisado pela CCJ no senado federal nessa terça feira, 29/08
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros