TCE/PI -
TCE/PI: Conselheira suspende licitação de R$ 222 milhões da Setrans
O secretário Guilhermano Pires e o presidente da Comissão Permanente de Licitação da secretaria têm o prazo de 05 dias úteis para manifestação.
O secretário Guilhermano Pires e o presidente da Comissão Permanente de Licitação da secretaria têm o prazo de 05 dias úteis para manifestação.
Sem o aval do Supremo Tribunal Federal, o aumento proposto pelo Ministério Publico Federal não irá ao Congresso.
Agora vai à Câmara projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados
Também estiveram na reunião no TJ-PI o secretário de Justiça do estado, Daniel Oliveira, o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Vidal de Freitas, e demais assessores das instituições.
Fórum Nacional sobre Liberdade de Imprensa do CNJ reuniu-se pela segunda vez.
Voto do ministro Lewandowski levantou reflexão sobre absurdos que se perpetuam no Judiciário. Ministros do STF citam equívocos da decisão sobre prisão em 2º grau
Altera a Lei de Registros Públicos acerca de anotações relacionadas a nascimentos e casamentos, como o registro da naturalidade do nascido e a do registrando.
Aprovada urgência para projeto que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito
A defesa alega que as motivações do procurador geral da república, Rodrigo Janot são pessoais.
Promotor chamou atenção para o fato de que existem candidatos aprovados em concurso público
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.