JUSTIÇA/POLÍTICA -
Governo Federal sofre derrota e nova revisão de metas fica para dia 05
Agora Governo irá acionar o plano B, que é o envio de um projeto de Lei Orçamentária de 2018 "fictício", ainda sob a meta fiscal de déficit de R$ 129 bilhões.
Agora Governo irá acionar o plano B, que é o envio de um projeto de Lei Orçamentária de 2018 "fictício", ainda sob a meta fiscal de déficit de R$ 129 bilhões.
Extra que corresponde a 40% dos vencimentos será devolvido aos cofres públicos com juros e correção monetária.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias.
Projeto visa promover a redução da poluição sonora, atmosférica, além da diminuição de congestionamento veicular e a conscientização ecológica da população.
Relator de ADIn proposta pela PGR, o ministro Luís Roberto Barroso votou na sessão plenária desta quarta-feira, 30, e entendeu que ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ser de matricula
Ao arguir o pedido, o advogado de Temer sustentou ser “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa” e adotando “obsessiva
Segundo os advogados, Moro seria suspeito para julgar o processo criminal de Colares por ter se autodeclarado suspeito em um inquérito policial em que Alberto Youssef foi investigado em 2007.
Os 22 imóveis foram repassados para Secretaria de Administração do Piauí desenvolver projeto. Franzé Silva recebeu os prédios.
O ministério público estadual realizou audiência e cobrou melhorias na área da Assistência Social em Demerval Lobão
Juiz suspendeu o decreto assinado por Michel Temer na segunda-feira (28)
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros