Magistrados do Piaui são os que menos recebem entre todos os tribunais

Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo CNJ, a despesa média do poder público com magistrados no Brasil foi de R$ 47,7 mil.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou nesta segunda-feira, 4, o relatório - "Justiça em Números 2017" - que aponta que a despesa média do poder público com magistrados no Brasil, em 2016, foi de R$ 47,7 mil por mês. Atualmente o país possui mais de 118 mil magistrados. 

Foto: Arquivo/CNJ

As despesas totais do Poder Judiciário equivalem a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Ainda de acordo com o balanço os magistrados custaram a Justiça Estadual R$ 49,093 mil, Justiça do Trabalho R$ 38,819 mil, Justiça Federal R$ 50,876 mil, Justiça Militar R$ 53,784 mil, Tribunais Superiores R$ 41,502 mil e Justiça Eleitoral R$ 8,782 mil.

O  menor custo da justiça eleitoral deve-se ao fato de que os juízes acumulam jurisdição e recebem da justiça eleitoral apenas a gratificação pela atividade. A remuneração efetiva destes magistrados é paga pelo órgão de origem.  

O balanço do CNJ também constatou que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês, em 2016. O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387 mil.

Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar

Sede do fórum civil e criminal de Teresina

OUTRAS DESPESAS

O relatório traz ainda que o Poder Judiciário teve um gasto total de R$ 84,8 bilhões em 2016, um crescimento de 0,4% em relação ao ano de 2015, mas o custo por habitante caiu de R$ 413,51 para R$ 411,73, no mesmo período.  

As despesas totais do Poder Judiciário correspondem a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. A despesa da Justiça Estadual, segmento mais representativo, que abarca 79% dos processos em tramitação, responde por 56,7% da despesa total do Poder Judiciário. 

Do lado das receitas, os cofres públicos tiveram um ingresso de R$ 39,04 bilhões em 2016, em decorrência de cobranças judiciais – retorno de 46% das despesas efetuadas. A Justiça Federal é o segmento responsável pela maior parte, 48% do total arrecadado pelo Poder Judiciário. 

A Justiça Federal foi o único segmento que retornou aos cofres públicos valor superior às suas despesas (79%) acima dos gastos. Já a Justiça Estadual arrecadou apenas 35% do que gastou, a Justiça do Trabalho 20%, a Justiça Militar 1% e os Tribunais Superiores 1%.

Gastos com pessoal

As maiores despesas do Poder Judiciário foram com Recursos Humanos que consumiram R$ 75,9 bilhões (89,5%) do total de R$ 84,8 bilhões. O restante desse custo refere-se às despesas de capital (2,2%) e outras despesas correntes (8,3%) que somam R$ 1,9 bilhão e R$ 7 bilhões, respectivamente.

Dos gastos com Recursos Humanos, 95% destinaram-se ao custeio de magistrados e servidores ativos e inativos. Não se trata apenas do que comumente se considera salário ou aposentadoria. Incluem-se aí remuneração, proventos, pensões, encargos, benefícios e outras despesas indenizatórias. As despesas com cargos em comissão e funções comissionadas representam 13,6% do total de gastos com pessoal no Poder Judiciário e variam de 3% no Tribunal de Justiça do Acre a 38% no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Os gastos com terceirizados representam 4,3% do orçamento de recursos humanos; 0,8% com estagiários. Nesses valores estão computados encargos, benefícios e despesas em caráter indenizatório (diárias, passagens, auxílio moradia, entre outros).

Quadro de Pessoal 

O Judiciário possui uma Força de Trabalho total de 442,365 mil pessoas, sendo 18,011 mil Magistrados (juízes, desembargadores e ministros), 279,013 Servidores e 145,321 mil Trabalhadores Auxiliares (terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores). 

Eles atuam em 90 tribunais, disseminados em 16.053 unidades judiciárias de primeiro grau instaladas no País. Dentre os 18,1 mil magistrados, 75 são ministros (0,4%), 2.258 são desembargadores (13%), 15.507 são juízes de direito (86,1%) e 171 são juízes substitutos de 2º grau (0,9%).

Entre os ramos da Justiça, a Justiça Estadual consumiu maior parte do orçamento em 2016 (56,7%), a Justiça do Trabalho (20,1%), a Justiça Federal (12,4%), a Justiça Eleitoral (6,2%), os Tribunais Superiores (4,5%) e a Justiça Militar Estadual (0,2%), que compõem os cinco ramos nos quais a Justiça está organizada.

Confira abaixo dados completos:

Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar

Sede do TJ/PI

TJPI - R$ 23.387

TJAL - R$ 25.104

TJRN - R$ 34.328

TJAC - R$ 41.941

TJRR - R$ 43.454

TJPB - R$ 44.180

TJAP - R$ 46.405

TJRO - R$ 49.854

TJSE - R$ 53.987

TJAM - R$ 55.833

TJTO - R$ 68.967

TJMS - R$ 95.895

TJPA - R$ 31.038

TJCE - R$ 35.980

TJMA - R$ 42.675

TJES - R$ 44.398

TJPE - R$ 45.889

TJBA - R$ 47.620

TJMT - R$ 47.658

TJDFT - R$ 55.171

TJSC - R$ 57.623

TJGO - R$ 70.573

TJSP - R$ 42.951

TJPR - R$ 44.539

TJRS - R$ 45.740

TJMG - R$ 64.993

TJRJ - R$ 65.691

Acesse aqui a íntegra do Relatório Justiça em Números 2017. 

Fonte: CNJ