LEI MARIA DA PENHA -
Projeto Lei Maria da Penha nas Escolas vence prêmio nacional
Cerimonia de premiação do 5° Prêmio de Educação em Direitos Humanos aconteceu, nesta quarta-feira, 30, em Brasília.
Cerimonia de premiação do 5° Prêmio de Educação em Direitos Humanos aconteceu, nesta quarta-feira, 30, em Brasília.
Estagiários irão atuar nas áreas do Direito e Contabilidade, nas cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano, Piripiri, Picos e Campo Maior.
O Presidente da Ordem no Piauí Dr. Chico Lucas disse que essa é a maneira mais rápida de se dá celeridade ao julgamento de processos no Piauí.
Projeto visa prover recursos para o fomento de empreendimentos em função de desenvolvimento econômico e social do Piauí.
O tribunal de justiça do Piauí nega recurso e mantém pedido feito pelo MP/PI que determina ampla reestruturação do Centro Educacional Masculino
Normativa foi deliberada por meio de despacho assinado pelo corregedor geral de Justiça, Desembargador Ricardo Gentil.
Também participaram da reunião representantes da Delegacia Ambiental do PI, PM, STRANS, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Sob o risco de ser engavetada, a votação da reforma está prevista para o dia 14 de setembro, visto o feriado de 07 de setembro que será na próxima quinta.
Validação por certificado digital no sistema e-Proc foi desativada e substituída pela conferência automática do cadastro de usuários do PJe.
Evento será gratuito e acontece, nesta sexta-feira (1º/09), das 8h às 12h30, na Câmara Municipal da capital.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros