Decisão -
STJ anula júri por uso de algema em réu durante julgamento
O réu – acusado de matar o próprio tio, crime pelo qual foi condenado – obteve o direito de recorrer em liberdade.
O réu – acusado de matar o próprio tio, crime pelo qual foi condenado – obteve o direito de recorrer em liberdade.
Escola Judiciária do TJ-PI divulga programação do III Congresso do Judiciário Piauiense
Segundo Rafael Neiva, também integrante da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, o objetivo do seminário é de fomentar a discussão sobre os diferentes modelos de sociedades de advogados.
A honraria foi entregue na noite de ontem (16/08), em solenidade alusiva ao aniversário de 165 anos da capital piauiense, no Theatro 4 de Setembro.
O TCE-PI atuou realizando o cruzamento de informações, checagem de dados e verificação de operações das empresas.
Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 referentes à delação da J&F. Cabe ao presidente da Câmara dar prosseguimento ou não aos pedidos.
Também foram apontados pelo MP indícios de que o grupo recebia dinheiro para liberar automóveis apreendidos.
Obra teve superfaturamento correspondente a 47,29% do valor pago à Construtora. Empresário também foi condenado.
Ministério Público expede recomendação à SEJUS para que sejam observados os direitos da população LGBT no sistema carcerário
Em primeiro grau, a sentença condenou Bolsonaro a indenizar a deputada em R$ 10 mil e a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.