JUSTIÇA/CULTURA -
Não faltam pontos a serem clareados no novo CPC, diz Ministra do STJ
“Como ocorre sempre que um novo código entra em vigor, não faltam pontos a serem clareados".
“Como ocorre sempre que um novo código entra em vigor, não faltam pontos a serem clareados".
Dentre as ações voltadas ao cumprimento da Meta 5, o TJ-PI já confeccionou uma minuta de ato recomendatório conjunto acerca da política de desjudicialização .
Depois de passar na Câmara, o texto ainda será submetido à votação no Senado.
Juiz José Olindo atribui o aumento a credibilidade das vítimas em relação a Lei.
Acusada teria enviado um coração bovino cravejado de pregos, acompanhado de uma invocação maligna e criado e-mail com a sigla “fdp”.
Decisão obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizar cadeiras de rodas para portadores de deficiência ou que tenham a mobilidade reduzida.
Medicamentos sem registro no SUS correspondem a 80% das ações, além de fraudes para obtenção de benefícios indevidos
Chico Lucas, presidente da OAB, Seccional PI, argumenta que a singularidade e capacidade do profissional tornam inviáveis a realização de licitação.
A medida perdeu apoio dos deputados, após fortes críticas da opinião pública.
O TCU vai decidir por barrar o pagamento de honorários de escritórios de advocacia, que cobraram 20% de “taxa de sucesso” no processo de execução de 110 municípios do MA
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.