Visando promover o desenvolvimento de um conjunto de projetos que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, promoção da transparência e ética pública para o crescimento do estado do Piauí, o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e a Junta Comercial (JUcepi) firmaram, nesta segunda-feira, 11, um acordo de cooperação técnica.
Segundo o presidente do TCE-PI, Olavo Rebelo, a parceria entre os órgãos propiciará troca de informações que auxiliarão no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. “O Tribunal terá acesso aos registros empresariais, facilitando a identificação de empresas inidôneas”, afirmou.
Alzenir Porto, presidente da Jucepi, destaca o apoio recebido pelo TCE-PI, desde que assumiu a função. “Evoluímos muito nos últimos anos e o apoio do TCE foi fundamental na busca desses novos horizontes que estamos alcançando”, disse.
O acordo de cooperação também irá auxiliar o TCE na identificação de microempresas para melhor aplicação da Lei Complementar 147/2014, que ampliou os direitos das Micro e Pequenas Empresas nos processos licitatórios da Administração Estadual e municipal, visto que a contratação dessas empresas passou a ser obrigatória e o TCE tem fiscalizado seu cumprimento.
Em 2016, o TCE-PI realizou uma auditoria na Junta Comercial do Piauí, que teve o objetivo de avaliar o desempenho da Junta no que diz respeito à sua missão institucional, apontando desvios, falhas e, assim, apresentar proposta de melhoria para a oferta de um serviço de qualidade.
Fonte: Da Redação
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
