TCE-PI firma acordo com a Junta Comercial em combate à corrupção

Acordo visa promover conjunto de projetos na prevenção e combate à corrupção, promoção da transparência e ética pública para o crescimento do estado do PI

Visando promover o desenvolvimento de um conjunto de projetos que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, promoção da transparência e ética pública para o crescimento do estado do Piauí, o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e a Junta Comercial (JUcepi) firmaram, nesta segunda-feira, 11, um acordo de cooperação técnica.

Foto: TCE-PI

Assinatura do acordo de cooperação.

Segundo o presidente do TCE-PI, Olavo Rebelo, a parceria entre os órgãos propiciará troca de informações que auxiliarão no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. “O Tribunal terá acesso aos registros empresariais, facilitando a identificação de empresas inidôneas”, afirmou.

Alzenir Porto, presidente da Jucepi, destaca o apoio recebido pelo TCE-PI, desde que assumiu a função. “Evoluímos muito nos últimos anos e o apoio do TCE foi fundamental na busca desses novos horizontes que estamos alcançando”, disse.

O acordo de cooperação também irá auxiliar o TCE na identificação de microempresas para melhor aplicação da Lei Complementar 147/2014, que ampliou os direitos das Micro e Pequenas Empresas nos processos licitatórios da Administração Estadual e municipal, visto que a contratação dessas empresas passou a ser obrigatória e o TCE tem fiscalizado seu cumprimento.

Em 2016, o TCE-PI realizou uma auditoria na Junta Comercial do Piauí, que teve o objetivo de avaliar o desempenho da Junta no que diz respeito à sua missão institucional, apontando desvios, falhas e, assim, apresentar proposta de melhoria para a oferta de um serviço de qualidade.

Fonte: Da Redação