ALEPI -
CCJ aprova projeto que cria Agência Reguladora no Governo do Estado
A Agência objetiva fiscalizar a prestação de serviços públicos pela iniciativa privada, além de controlar a qualidade na prestação dos serviços e estabelecer regras.
A Agência objetiva fiscalizar a prestação de serviços públicos pela iniciativa privada, além de controlar a qualidade na prestação dos serviços e estabelecer regras.
No Senado, o presidente Eunício Oliveira tem pressa para votar a PEC 282/2016. Como sofreu mudanças na Câmara, o texto precisa passar por dois novos turnos de votação entre os senadores.
Para o presidente da Câmara, com a ajuda do governo, há condições de se conseguir o quórum necessário para votar o projeto.
A posição do procurador-geral deve ser encaminhada até a tarde desta sexta (8) ao ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, responsável por tomar uma decisão.
A prisão de Geddel ocorre três dias após agentes se depararem com caixas e malas abarrotadas de dinheiro vivo em um apartamento na capital baiana.
Projeto segue agora para as comissões técnicas da Casa para avaliação de sua constitucionalidade e viabilidade.
Na ocasião, o governador teve a confirmação do STF sobre o pagamento da diferença de recursos do Fundeb.
Em primeira votação, o projeto de lei obteve o apoio de 19 parlamentares, porém após repercussão na mídia e polêmica os vereadores votaram contra.
Decisão reafirma competência do TCE-PI e dos demais Tribunais de Contas do país para fiscalizar a aplicação dos recursos do antigo Fundef.
Inscrições começam no dia 13 de setembro e vão até o dia 3 de outubro. O valor é de R$ 75 para os cargos de nível médio e R$ 86 para nível superior.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros