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TJ/PI implanta novo sistema de Certidões Negativas Online
Com o novo sistema o cidadão terá acesso a toda a primeira instância, incluindo os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Com o novo sistema o cidadão terá acesso a toda a primeira instância, incluindo os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Evento acontece dias 14 e 15 de setembro, no auditório da OBA-PI, a partir das 9h.
O descumprimento da norma acarretará ao infrator multa de R$ 500, por infração, sendo dobrada em caso de reincidência, além de outras sanções.
Quem assume é o delegado civil, José de Anchieta Pontes dos Santos, lotado para o cargo no último dia 04 de setembro.
Rodrigo Janot tem apenas mais sete dias de mandato, que prometem ser bastante turbulentos.
A prisão de Joesley Batista não pôs fim à tensa negociação entre a Procuradoria e o empresário.
O advogado Pierpaolo Bottini disse que o encontro com Rodrigo Janot foi "casual". Janot ficou o tempo tempo todo com a expressão fechada.
A pedido da PGR, ministro do STF autorizou a prisão temporária dos dois delatores do grupo J&F. Relator da Lava Jato negou pedido de prisão para ex-procurador da República Marcello Miller.
Operador financeiro do PMDB cita 25 deputados que apoiavam o ex-presidente da Câmara em troca de vantagens indevidas milionárias.
Proposta visa proibir os partidos políticos de usarem o dinheiro do Fundo Partidário no pagamento de salários, auxílios e ajudas de custo aos seus dirigentes.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros