CNJ -
Robôs permitem que juízes deixem de lado função de gestor de processos
A solução para isso é devolver ao juiz o seu papel original: julgar. E deixar que a tecnologia se ocupe do resto, apostam especialistas.
A solução para isso é devolver ao juiz o seu papel original: julgar. E deixar que a tecnologia se ocupe do resto, apostam especialistas.
Juíz Marcelo Bretas decretou, novamente a prisão de Onofre na sexta-feira (25). Ele havia sido solto após decisão de Gilmar Mendes, mas MPF alegou ameaças a outros presos e pediu nova prisão.
Acusado de receber R$ 5 milhões de propina, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha chamou Palocci de "bandico, safado e ladrão.
O Procurador da república Rodrigo Janot quer o fim da imoralidade na previdência dos congressistas
Chamado rezoneamento tem acontecido com base em portaria (207/17) e em resolução (23.520/17) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Decisão tem como objetivo desarticular atos criminosos em presídio e ruas da capital.
Encontro faz parte de uma série de visitas institucionais realizadas pelo MP-PI no início da semana.
Valor deverá ser pago ao longo de 25 anos e será corrigida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional esse modelo de doação.
Em nota, o Tribunal de Contas do DF reforçou que o pagamento do benefício é previsto na Constituição.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.