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TCE-PI firma acordo com a Junta Comercial em combate à corrupção
Acordo visa promover conjunto de projetos na prevenção e combate à corrupção, promoção da transparência e ética pública para o crescimento do estado do PI
Acordo visa promover conjunto de projetos na prevenção e combate à corrupção, promoção da transparência e ética pública para o crescimento do estado do PI
A vítima foi encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina e seu quadro de saúde é considerado muito grave.
A ação que vem do interior do estado vai abrir portas e portões para capital e resto do interior do Piauí. Muitos vão perder mandatos.
A 1ª turma do STJ fixou que o artigo da lei 8.906/94, que assegura ao causídico o direito aos honorários de sucumbência, não tem incidência quando for vencedora a Administração Pública.
Ciro teria colocando a mala no porta-malas de um carro dirigido por seu motorista, mas ele estacionou em um local onde a câmera de segurança da casa não capturou a cena.
Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte. Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cria o crime de importunação sexual, com pena de dois a quatro anos.
O lobista gravou e mandou o áudio para o exterior. Saud confirmou a gravação e disse que Miller sabia de tudo.
Durante a abertura, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, parabenizou a organização do evento, frisando a participação dos estudantes de Direito.
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República em Arguição de descumprimento de preceito fundamental
"Justiça em Números”: Magistrados e servidores da Justiça Federal no Piauí são destaque em produtividade, afirma relatório do CNJ.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros