ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Blairo Maggi é investigado pela PF que faz buscas em seu apartamento
Investigado em inquérito perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por organização criminosa, Blairo foi citado na delação premiada do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB).
A Polícia Federal faz buscas, na manhã desta quinta-feira (14/9), no apartamento do ex-governador de Mato Grosso e ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em um condomínio na Asa Sul, em Brasília, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Investigado em inquérito perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por organização criminosa, Blairo foi citado na delação premiada do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB). Segundo a PF, há 270 policiais federais e procuradores da República envolvidos na operação, que cumpre mandados de busca e apreensão em 64 endereços, em dois estados e na capital federal.
Foto: Reprodução
Ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Silval Barbosa confessou ter intermediado repasse de R$ 4 milhões, a pedido de Blairo e do ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes ao deputado federal Carlos Bezerra, em 2008, com o fim de comprar apoio do PMDB nas eleições municipais. À época, segundo Barbosa, o partido teria declarado apoio ao adversário do aliado de Blairo.
O delator narrou que o então Secretário de Fazenda de Mato Grosso Eder Moraes foi designado a conseguir os valores para pagar Bezerra e que apresentou ao chefe da pasta o operador financeiro Júnior Mendonça, que teria conseguido R$ 3,3 milhões - "parte em cheque, parte em dinheiro". Quando pediu a abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atribuiu ao ministro da Agricultura "a função de liderança mais proeminente na organização criminosa" delatada por Silval Barbosa.
Colaborações premiadas de Silval Barbosa, Sílvio Correa, da ex-primeira-dama Roseli Barbosa, do empresário Antônio Barbosa e do médico Rodrigo Barbosa foram homologadas pelo ministro Luiz Fux, do STF. "A delação é monstruosa pelo número de anexos, pelo número de crimes delatados e pelo número de autoridades envolvidas", avaliou Fux no fim de agosto.
Quando conteúdo da delação se tornou público, o ministro divulgou nota em que negava as acusações de Silval e lamentava o que chamou de ataques à sua reputação. "Repudio ainda a afirmação de que comandei ou organizei esquemas criminosos em Mato Grosso. Jamais utilizei de meios ilícitos na minha vida pública ou nas minhas empresas", diz trecho da nota.
Silval Barbosa foi preso há exatos dois anos, em 14 de setembro de 2015, acusado de recebimento de propina na distribuição de incentivos fiscais. Ele permaneceu quase dois anos na cadeia, mas foi autorizado a ficar preso em regime domiciliar em junho deste ano.
Em nota, o ministro negou que tenha agido de forma ilícita e para obstruir a justiça, e afirmou que tem interesse na apuração da verdade. “Não houve pagamentos feitos ou autorizados por mim, ao então secretário Eder Moraes, para acobertar qualquer ato, conforme aponta de forma mentirosa o ex-governador Silval Barbosa em sua delação”, escreveu Maggi.
Rei da soja
Blairo Maggi ocupa atualmente a cadeira de ministro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Antes, foi governador do estado do Mato Grosso, de 2003 a 2010, e senador da República pelo mesmo estado, até maio de 2016. Além de político, Maggi também é fazendeiro, detentor de um império. De 1990 aos anos 2000, as fazendas Maggi o tornaram líder mundial na produção de soja, o que rendeu ao político a fama de "rei da Soja". Em 2014, segundo a revista Forbes, a família era a sétima mais poderosa do país, sendo o ministro o segundo político mais rico do Brasil.
Fonte: Correio Braziliense
