Assembleia aprova alienação de imóveis do Executivo e Judiciário
O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), disse que a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) venderá dois prédios visando capitalizar o Fundo de Previdência do Estado.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira, 12, Projeto de Lei Complementar 08/2017 do Poder Judiciário e o Projeto de Lei 13/2017 do Poder Executivo que autorizam a venda de imóveis públicos em Teresina e no interior do estado.
O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), disse que a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) venderá dois prédios visando capitalizar o Fundo de Previdência do Estado.
Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar
Sede da Assembléia Legislativa do Piauí
Em resposta a questionamento feito pelo deputado Robert Rios (PDT), João de Deus afirmou que a alienação dos prédios localizados nos municípios de Simplício Mendes e São João do Piauí será feita através de licitação pública.
O Tribunal de Justiça, também, fará licitação para venda de um terreno de 1,2 mil metros quadrados localizado na rua João Cabral, zona norte de Teresina. Vinte e um deputados votaram a favor da proposição do Poder Judiciário.
Ainda na mesma sessão plenária, a Assembleia Legislativa aprovou Projetos de Lei do Poder Executivo e do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR) que tratam, respectivamente, sobre a cessão de imóvel para o município de Oeiras e sobre o reconhecimento de utilidade pública da Comissão Ilha Ativa (CIA) no Piauí.
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.