OAB/PI -
Ordem assinará convênio para implantação do INSS Digital
O INSS Digital dispensa o cidadão de comparecer a uma agência para requerer benefícios. O programa também permite que advogados piauienses tenham acesso aos processos administrativos
O INSS Digital dispensa o cidadão de comparecer a uma agência para requerer benefícios. O programa também permite que advogados piauienses tenham acesso aos processos administrativos
O deputado Lasier foi o relator da matéria e defendeu que os servidores sejam avaliados e possam ser exonerados em caso de baixo rendimento
Os pais do menor ficarão afastados das crianças até a conclusão do inquérito que apura o caso. A criança vai para um abrigo
O juiz da vara das execuções penais de Teresina , José Vidal de Freitas Filho disse que a norma vale para todos os presídios do Piauí
A corregedoria da seccional do Piauí vai notificar todos os advogados que exercem cargos incompatíveis no estado
O presidente da Ordem, Chico Lucas classificou de "falta de responsabilidade do governador e do secretário de justiça do Piauí no tange o sistema prisional
Para as eleições de 2018, tendo em vista que todos os processos já estão em curso, a implementação seria virtualmente impossível.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acrescenta que uma das possibilidades de impor freios aos excessos da investigação está no projeto de lei que pune abuso de autoridade.
A premiação será realizada durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro, em São Paulo.
O MPF entra com ação contra decreto que quer extinguir única representação da Funai no PI. Esta é a segunda ação que o MPF ajuíza para garantir os direitos da população dos cerca de três mil índios.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros