A liminar garante, por exemplo, atendimento sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente.
A entrega dos alimentos também contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Michel Saldanha.
Foi por unanimidade, ministros seguiram o voto de Edson Fachin. Defesa de Temer também pede 'sustação' de novas medidas do procurador-geral
Atuação do ministério público do Piauí resulta em determinação judicial para construção de nova cadeia pública no município de Piripiri.
Césio 137: 30 anos do maior acidente radioativo do Brasil. O material radioativo (césio 137) que ficava dentro do equipamento circulou por vários locais da cidade.
Todos os órgãos de controle deveriam ter seus cargos preenchidos mediante concurso, não por meio de indicações de natureza política e não técnica
Rio de Janeiro – A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quarta-feira, 13, por volta das 10h30, o ex-governador Anthony Garotinho (PR).
O processo, ao qual Marcelo Miller responde, pode resultar na cassação da carteira da OAB do advogado.
A obrigação passa a valer, a partir do dia 13 de setembro, deste ano, aos usuários externos, refente a petição de demandas de competência do TRE-PI.
A decisão do juiz da 1ª Vara Criminal Dr. Carlos Hamilton Bezerra, atendeu ao pedido da ação civil pública impetrada pela OAB-PI
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
