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As novas obras do Orçamento Participativo Digital (OPA) 2024-2025 serão executadas nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.
Procurador Geral recebe visita da ministra de direitos humanos
O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura recebe visita da Ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Luislinda Valois.
O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, recebeu uma visita de cortesia da Ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Luislinda Valois. O encontro foi realizado na manhã de hoje (17), no Gabinete do chefe do Ministério Público. A Ministra, que tomou posse em fevereiro deste ano, marcou audiências com o PGJ e com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes, para falar sobre o sistema prisional, espaços socioeducativos e outros assuntos da área de direitos humanos.
Foto: divulgação
A Ministra Luislinda Valois agradeceu pela recepção e também ressaltou a importância do fortalecimento dos laços interinstitucionais.
Também tomaram parte da reunião a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ/MPPI), Promotora de Justiça Lia Burgos, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM/MPPI), Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, a titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuições de de defesa da infância, Joselisse Carvalho, e o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, Paulo Rubens Parente Rebouças. Entre os temas abordados, estava o caso do adolescente de 13 anos encontrado em uma cela da Penitenciária Major César, no início de outubro.
Desde a verificação do fato, o Ministério Público tem atuado de forma preventiva e repressiva, instando as autoridades competentes para que sejam aprimoradas as regras de acesso aos estabelecimentos prisionais. Promotores de Justiça de diversas áreas realizaram vistorias na própria Penitenciária Major César, produzindo relatórios que estão subsidiando a atuação institucional.
Foto: divulgação
A Ministra Luislinda Valois agradeceu pela recepção e também ressaltou a importância do fortalecimento dos laços interinstitucionais.
“O Ministério Público é uma instituição comprometida com a proteção aos direitos humanos, e atua continuamente em defesa dos grupos vulneráveis, a exemplo de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas idosas e muito outros. Prestigiamos e apoiamos o trabalho do Ministério dos Direitos Humanos, e estamos à disposição para sedimentar parcerias que promoverão o desenvolvimento social”, declarou Cleandro Moura.
A Ministra Luislinda Valois agradeceu pela recepção e também ressaltou a importância do fortalecimento dos laços interinstitucionais.
Fonte: MP/PI
