TRE/PI -
TRE/PI aclama os nomes de Paes Landim e Sebastião Martins
Desembargadores Paes Landim e Sebastião Martins são eleitos Presidente e Vice-Presidente do tribunal regional eleitoral do Piaui
Desembargadores Paes Landim e Sebastião Martins são eleitos Presidente e Vice-Presidente do tribunal regional eleitoral do Piaui
O projeto moderniza a Lei de Execução Penal (Lei 7.210), de 1984. A LEP é considerada obsoleta em vários pontos, contribuindo para a superlotação do sistema carcerário.
Sociedade pode consultar valores individualizados na ficha de remuneração. Bônus é pago em razão de causas ganhas pelos advogados e procuradores do Poder Executivo Federal
Em sua decisão liminar, o relator observou que a questão tratada na ADPF se assemelha ao caso analisado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Ministério Público piauiense retorna do XXII Congresso Nacional do Ministério Público com um saldo de aprovação, por unanimidade, das três teses apresentadas por seus Promotores de Justiça.
Departamento de Segurança Institucional do CNJ recebeu, no último ano, 20 informes de casos de supostas ameaças a juízes
O juiz Sergio Moro vai receber as mesmas honorarias recebida por Madre Teresa de Calcutá
Em Teresina, 11 abrigos cuidam de menores institucionalizados. Nesta edição do mutirão, duas comunidades terapêuticas (Fazenda da Paz e Casa do Oleiro) também serão visitadas.
José de Freitas: Escola recebe projeto "A Lei Maria da Penha nas escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos"
De acordo com o secretário Daniel Oliveira, as mudanças feitas nas pastas têm como objetivo dar mais eficiência à gestão do sistema prisional e da sede administrativa.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros