OAB/PI -
"Essa criança é a imagem da violência do secretário contra sociedade"
O presidente da Ordem, Chico Lucas classificou de "falta de responsabilidade do governador e do secretário de justiça do Piauí no tange o sistema prisional
O presidente da Ordem, Chico Lucas classificou de "falta de responsabilidade do governador e do secretário de justiça do Piauí no tange o sistema prisional
Para as eleições de 2018, tendo em vista que todos os processos já estão em curso, a implementação seria virtualmente impossível.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acrescenta que uma das possibilidades de impor freios aos excessos da investigação está no projeto de lei que pune abuso de autoridade.
A premiação será realizada durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro, em São Paulo.
O MPF entra com ação contra decreto que quer extinguir única representação da Funai no PI. Esta é a segunda ação que o MPF ajuíza para garantir os direitos da população dos cerca de três mil índios.
Desembargadores Paes Landim e Sebastião Martins são eleitos Presidente e Vice-Presidente do tribunal regional eleitoral do Piaui
O projeto moderniza a Lei de Execução Penal (Lei 7.210), de 1984. A LEP é considerada obsoleta em vários pontos, contribuindo para a superlotação do sistema carcerário.
Sociedade pode consultar valores individualizados na ficha de remuneração. Bônus é pago em razão de causas ganhas pelos advogados e procuradores do Poder Executivo Federal
Em sua decisão liminar, o relator observou que a questão tratada na ADPF se assemelha ao caso analisado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Ministério Público piauiense retorna do XXII Congresso Nacional do Ministério Público com um saldo de aprovação, por unanimidade, das três teses apresentadas por seus Promotores de Justiça.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.