TJ/PI -
Tribunal de Justiça do Piauí realiza evento para jornalistas
Para o juiz Antonio Oliveira a justiça do Piauí está cem por cento conectada com a lei da transparência. " Não tem o que esconder".
Para o juiz Antonio Oliveira a justiça do Piauí está cem por cento conectada com a lei da transparência. " Não tem o que esconder".
A campanha visaconscientizar sobre a importância do papel do cidadão no combate à corrupção e no processo de moralização da gestão pública, por meio de fiscalização e denúncias de malfeitos na gestão
No exame do mérito, o ministro destacou que, pela Orientação Jurisprudencial 82 da SDI-1, a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho é a do término do aviso-prévio
O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Marco Aurélio que acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela procedência do pedido.
Com a presença do mundo jurídico piauiense, na reitoria da Universidade Federal do Piauí, na tarde de hoje, 27/09, foi assinado o protocolo de lançamento do primeiro mestrado de direito do Piauí
O promotor de justiça do MP/PI, Francisco de Jesus Lima vai processar o estado de Santa Catarina e Ministério Público catarinense
“Todos os dias o sistema Alice entra no site do Comprasnet e coleta arquivos e dados de todas as licitações e de todas as atas de realização de pregão publicadas.
Após ser chamado para uma conversa no gabinete do secretário de administração do estado, o sindicado foi taxativo: "Conversa só nos autos"
O Pedido de Providências foi contra a cobrança feita pelo Cartório Distribuidor do Foro de Pinhais, comarca de Curitiba.
Por fim, o ministro Edson Fachin concluiu que a idade avançada do deputado não deve ser elemento a ser considerado na fixação do regime inicial de cumprimento da pena.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros