Em reunião na manhã desta quarta-feira (4) com o chefe executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí, Ney Ferraz Júnior, a OAB-PI definiu uma parceria para implementação do programa INSS Digital, que visa garantir o atendimento mais rápido e facilitará a atuação dos advogados piauienses. O serviço será disponibilizado após a assinatura do convênio de cooperação técnica que deve ocorrer ainda no mês de outubro em um evento que acontecerá no auditório da OAB-PI, com a presença do presidente do INSS, Leonardo Gadelha.
O INSS Digital dispensa o cidadão de comparecer a uma agência para requerer benefícios. O programa também permite que advogados piauienses tenham acesso aos processos administrativos do INSS via internet. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, tornando mais ágil a análise dos requerimentos, com distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.
O objetivo do acordo é promover maior celeridade e eficiência dos atendimentos no INSS. "Isso vai dispensar a obrigatoriedade da presença do advogado nas agências da Previdência Social, em muitos casos. O fluxo de pessoas na APS será menor e vai poupar tempo do advogado", esclareceu Ney Ferraz.
Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, a assinatura do termo representa um grande passo de estreitamento das relações entre as instituições que trará benefícios qualitativos à advocacia do Piauí. “Este projeto facilitará as condições de trabalho para o advogado e, consequentemente, para todo segurado que necessite dos serviços prestados pelo INSS. Ao formalizar o acordo todos os processos que o advogado tinha que ir até a agência não necessitará mais de deslocamento físico. Favorecer o acesso aos serviços é dar reconhecimento dos direitos dos cidadãos”, celebrou Chico Lucas.
O presidente nacional da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, recorda que esta é uma demanda antiga dos advogados e, portanto, da Ordem. “A seccional piauiense foi uma das percussoras neste sentido quando implantou em 2015 o serviço ADJ exclusivamente para os advogados previdenciaristas. Com o sistema, o advogado terá acesso – dentro do seu escritório - ao atendimento on-line de requerimento de aposentadorias, pensões, auxílios - exceto de benefícios por incapacidade e BPC, certidão de tempo de contribuição, pecúlio, recurso, revisão, cópia de processos, extratos previdenciários, atualizações cadastrais e de benefício”, esclareceu Chico Couto.
“Recebíamos constantemente reclamações dos advogados que pediam por mais celeridade. A partir do sistema terão uma nova ferramenta para facilitarem seus trabalhos. Estamos felizes com a parceria entre INSS e OAB, trará melhorias para todos”, completou a chefe da Procuradoria Seccional Federal do INSS, Marianne Bona.
Fonte: OAB/PI
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
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