Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A crise no sistema prisional do Piauí, que começou eclodir há 15 dias, provocou duas reuniões, nesta segunda-feira (09), em Brasília, entre o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o governador Wellington Dias, secretário de Justiça, Daniel Oliveira, e o Departamento Penitenciário Nacional, resultando no pedido de intervenção federal no sistema prisional do Piauí.

A crise nos presídios do Estado começou depois que agentes penitenciários denunciaram que o carro de um preso havia levado para a Casa de Custódia, passando pelo resgate de uma criança que estava na cela de um estuprador da Major César de Oliveira e prosseguiu com a maior fuga em massa no Estado, 75 presos fugiram, depois mais dez da Penitenciária de Esperantina.
O secretário Daniel Oliveira acredita que existe uma orquestração criminosa, envolvendo o crime organizado, para o caos instalado nos presídios do Piauí.
“Observe que já desbaratando dois bandos criminosos que atuavam nos presídios. Eles vendiam fugas, mortes, facilitavam a entrada de produtos ilícitos nos presídios. Depois que estouramos esses bandos os agentes entraram em greve e agora vieram esses novos fatos”, disse Daniel Oliveira.
Todos os episódios envolvendo os presídios do Piauí nos últimos dias já estão sendo investigados pela Polícia Civil, Ministério Público Estadual e através de processos administrativos pela própria Secretaria de Justiça.
O Piauí deverá receber reforço federal para controlar a situação dos presídios no Estado. A Força Tarefa de Intervenção Prisional deverá enviar homens para ajudar no controle da situação.
Fonte: AZ

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.