Posse da desembargadora Maria Luiza é prestigiada por Rafael Fonteles
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicou nota nesta sexta-feira sobre as suspeitas de escutas ilegais na Procuradoria-Geral da República. “A OAB tem a missão constitucional de zelar pelo cumprimento dos direitos e garantias e, por isso, acompanha atenta o desenrolar desses fatos”, disse. Leia abaixo.

NOTA PÚBLICA
“É gravíssima a notícia de que foi montado, dentro da Procuradoria-Geral da República, um aparato de grampos ilegais usado, inclusive, para monitorar os procuradores, que exercem uma função importante para o Estado Democrático de Direito.
Os dados trazidos à tona pela imprensa, inclusive com informações atribuídas a um procurador, precisam ser apurados com a urgência e a seriedade cabíveis.
A OAB tem a missão constitucional de zelar pelo cumprimento dos direitos e garantias e, por isso, acompanha atenta o desenrolar desses fatos.”
CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB
Fonte: OAB

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.

Do embarque ao Passe Livre, passageiros contam com direitos garantidos pela legislação em situações como atraso, cancelamento de viagem e extravio de pertences.