CCJ: O FIM DAS AUDIÊNCIAS -
Presidente da CCJ da Câmara quer o fim das audiências de custódias
Vai pra pauta da próxima semana o projeto que quer culminar com a Resolução de nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
Vai pra pauta da próxima semana o projeto que quer culminar com a Resolução de nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
A decisão é do juiz Thiago Aleluia da Comarca de Luzilândia. A professora não terá prejuízo em seus provimentos para cuidar do filho especial.
Liderada pela deputada Rejane Dias do (PT-PI), Congresso lança Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
A mudança na Lei Maria da Penha sancionada pelo Capitão Bolsonaro teve a imediata reação da magistratura brasileira. Terá ADI no Supremo.
Ação foi apresentada à Justiça Federal em Brasília. Para MPF, decreto é um retrocesso no controle de armas no país e coloca em risco a segurança pública.
O jurista piauiense mostrou a tese correta que deverá colocar Lula para o regime aberto após interpor um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.
A partir de quarta-feira, 15, após o lançamento da Frente, será implementado um plano de trabalho para nortear a atuação do colegiado.
O vice presidente do TRF1 desembargador Kássio Nunes Marques emitiu uma nota sobre a decisão que trata do fornecimento de refeições institucionais do STF
Morre em Teresina aos 93 anos, o médico Barbosa de Almeida morre, deixando a obra perene do Hospital São Marcos
A afirmação é do advogado Daniel Oliveira autor do Habeas Corpus de Lula. Oliveira representou Cristiano Zanini ao Conselho de ética da OAB
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
