RACISMO -
Juiz condena dentista a dois anos e quatro meses por crime de racismo
A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI). Segundo o órgão ministerial, no dia 6 de abril de 2018.
A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI). Segundo o órgão ministerial, no dia 6 de abril de 2018.
Se for confirmada a a ida do jurista Antonio Sarmento para compor os quandros do CNJ será o segundo piauiense a integrar aquela Corte. Norberto Campelo foi o primeiro.
Procuradora-geral alega que medidas de Alexandre de Moraes não poderiam ser tomadas sem que o Ministério Público fosse ouvido
Criada em 18 de setembro de 2003, a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional é composta por senadores e deputados, que compõem a bancada evangélica.
O objetivo é demonstrar a estrutura organizacional do Sistema e como a política pública dar maior atenção às categorias de risco com medidas direcionadas a cada perfil criminoso.
Apesar da redução nos índices gerais, casos de feminicídio aumentaram no Piauí.
Governador do Piauí aposta em uma articulação com o Congresso para construir uma saída para os estados e prega outro texto para Previdência.
As cenas da tortura são grotescas. Os dois policiais se postam na frente do preso e cada um se encarrega de espancá-lo. Na filmagem aparece o rosto de um dos PM.
Segundo Toffoli, ao explicarem porquê não aplicam a audiência de custódia, os juízes parecem ignorar a própria e ampla finalidade da medida, que é proteger os direitos humanos.
O compromisso do Supremo foi anunciado por Aroldi aos participantes durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.