DECISÃO SUPERIOR -
Royalties: presidente do STF marca para 20 de novembro julgamento
O compromisso do Supremo foi anunciado por Aroldi aos participantes durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O compromisso do Supremo foi anunciado por Aroldi aos participantes durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O juiz e atual Diretor do Fórum Cível Criminal em Teresina, Carlos Hamilton Bezerra Lima que assinou a Portaria que gerou toda polêmica disse a portaria 001/2019, foi toda fundamenta no CNJ.
Atualmente cerca de 75% dos tribunais de Justiça do Brasil já implantaram o Plenário Virtual no 2° grau. Na maior parte dessas Cortes, os julgamentos virtuais são públicos.
A decisão determina também que a administração da Uespi apresente, em até 60 dias contados do primeiro repasse duodecimal do Estado do Piauí, um projeto de reforma de seu campus universitário.
Segundo o magistrado existe a necessidade de resguardar a integridade física dos que laboram no Fórum Cível e Criminal de Teresina.
A pena final do magistrado ficou em 13 anos e 8 meses de reclusão, iniciando em regime fechado, e 69 dias-multa.
Marcos Elvas iria contratar empresa para reformar e ampliar a quadra de esportes da escola privada JEMB que pertence a sua prima Cinobelina Maria Elvas Barjud.
A deputado Rejane Dias (PT/PI) apresenta a ministra Damares Projeto que cria Cadastro Nacional de Proteção à Infância e à Juventude
“A maioria deve trabalhar na nova unidade prisional conhecendo inicialmente a estrutura física e o planejamento para o seu funcionamento".
Os desembargadores do TJ/PI aprovam resolução que prevê instalação de Plenário Virtual na corte piauiense na manhã de hoje, 02/04.
A secretaria de Segurança Pública, SSP-PI deflagrou operação contra o tráfico e cumpre 16 mandados no interior e capital.
A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, nesta quarta-feira (25), deu cumprimento a três mandados judiciais na região da Cerâmica Cil.
Piauí é destaque nacional por Selo Ouro em alfabetização, com 77% de crianças alfabetizadas na idade certa