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CNJ afasta desembargadores e juiz do TRT-5 no estado da Bahia
Já o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se declarou impedido de julgar o caso.
Já o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se declarou impedido de julgar o caso.
"Assim, na ausência de outra causa modificadora, fixo a pena, definitivamente, em 27 (vinte e sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias".
Os números da pasta incluem os roubos a banco em geral e demonstram uma redução constante nessa prática criminosa desde 2015, quando foram registrados 55
STJ expediu mandados de busca e apreensão contra o desembargador, alvo de um inquérito que apura a venda de sentenças.
Também está no texto a permissão para que eleitores que apoiam um candidato banquem do próprio bolso esse tipo de serviço — também de forma ilimitada.
A juíza da Comarca de Demerval Lobão Marida Da Paz realizou um mega evento para comemorar o dia nacional da pessoa portadora de deficiência física
Numa decisão inédita da justiça do Piauí, magistrado determina devolução de perfil de usuário de rede social e conta de e-mail hackeados.
O desembargador e presidente da ALMAPI Brandão de Carvalho da "as boas vindas ao mais novo imortal da Academia da magistratura do Piauí.
Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente. Os recursos serão transferidos para o Tesouro Nacional.
Em comparação ao Ranking divulgado em 2018, o TJ-PI avançou três posições na tabela referente aos tribunais estaduais e 11 em relação a todos os tribunais brasileiros.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.