Programa do Ministério Público do PI se classifica em Fórum Nacional

O Selo FBSP é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que tem como objetivo reconhecer práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência.

O programa LABORATÓRIO MARIA DA PENHA desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Piauí, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina, foi classificado na primeira fase pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública/2019. Na segunda fase, os representantes do FBSP virão a Teresina conhecer e avaliar o funcionamento da prática, para então ser divulgado o resultado final; se finalista, o MPPI poderá receber o selo prática inovadora.

Foto: Divulgação

O Selo FBSP é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Selo FBSP é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que tem como objetivo reconhecer práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência, sistematizando e disseminando o conhecimento produzido por e para profissionais envolvidos com o tema da segurança pública.

O programa Laboratório Maria da Penha é executado pela 5ª promotoria de justiça de Teresina, sob a responsabilidade do promotor Francisco de Jesus, cuja execução é dividida em 04 (quatro) fases. Na primeira fase, os estudantes que participam do projeto realizam um estudo completo da Lei Maria da Penha. Na segunda etapa, ocorrem as visitas aos órgãos e instituições que formam a rede de proteção à mulher vítima de violência. Logo após essa fase, os participantes vão ao juizado para assistirem audiências, concluindo assim a terceira fase.

Foto: Divulgação

O Selo FBSP é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Na quarta e última fase, deve haver a aplicação dos conhecimentos obtidos no curso em uma comunidade de Teresina. Os estudos e atividades desenvolvidas no projeto objetivam capacitar acadêmicos/as de diversas áreas do conhecimento e atuação profissional, para potencializarem as novas estratégias de promoção e concretização no enfrentamento à violência de gênero.

Foto: Divulgação

O Selo FBSP é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Em entrevista concedida ao portal de notícia GPI, o promotor Francisco de Jesus desabafou: “Há mais de 24 (vinte e quatro) anos exerço, com compromisso, zelo e destemor, as funções de Promotor de Justiça em meu Estado, nunca me quedei inerte às malversações de dinheiros públicos,  nepotismos e outras práticas maléficas ao erário, nem tampouco silenciei ante os poderosos, quando fui vítima de preconceitos raciais e ainda respondi a processo administrativo.

O Selo FBSP é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Convicto de meus atos, sou ciente de que as situações me trouxeram coleções de incomodados, em virtude de eu nunca ter sido omisso. Atualmente, exerço, há mais de 12 (doze) anos, atribuições na aplicação da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha. 

Hoje, situações ainda não apuradas, apenas cogitadas, buscam macular minha imagem pessoal, profissional e familiar, entretanto, cônscio das minhas responsabilidades e deveres, coloco, mais uma vez, o Ministério Público piauiense em destaque nacional e, confiante em Deus e na seriedade das autoridades, aguardo julgamentos imparciais dos processos a que estou momentaneamente submetido.

Foto: Divulgação

O Selo FBSP é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

”Em missão constitucional, desenvolvo fiscalizações, ações repressivas e nativos programas preventivos em defesa das mulheres vítimas de violências domésticas e familiares, que, dadas as suas especificidades e resolutividades, ganharam repercussões nacional e internacional, destacando a unidade de atuação – 5ª  promotoria de justiça de Teresina- como a mais agraciada extramuros institucionais, sempre logrando os primeiros lugares.

Fonte: REDAÇÃO