Modernizar a legislação dos terrenos da União impulsiona investimentos
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
O advogado Mickael Brito de Farias que espancou o médico Andrei Lages Gonçalves em 19 de dezembro de 2015, numa lanchonete localizada na av São Sebastião na cidade de Parnaíba, foi condenado a dois anos e sete meses de reclusão.

Segundo narra a exordial, os acusados em comunhão de vontade e esforços, no dia 19 de dezembro de 2015, por volta das 05:30 horas da manhã, na "Lanchonete Sanduba's", situada na Av. Sebastião, nesta cidade, quase ceifaram a vida da vitima ANDREY COSTA LAGES GONÇALVES, com chutes, socos, e pontapés, de acordo com o exame de corpo e delito.

Para o juiz a pena não deve ser diminuída: “inexistem causas de diminuição da pena, porém em razão do aumento do art. 29 do Código Penal, aumentam em mais 1\3, ficando em definitivo em dois anos, um mês e vinte e sete dias de reclusão”, diz a sentença.
Para a juíza Maria do perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba , as circunstâncias judiciais desfavoráveis ao acusado a pena deverá ficar acima do mínimo legal.
A sentença que condenou o advogado Mickael Brito de Farias narra que tendo em vista que o delito de lesão grave prevê abstratamente a pena de reclusão, de um a cinco anos, e que existem circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu.
A vitima habilitou como assistente de acusação o advogado Celso Gonçalves Cordeiro.
Nossa reportagem não conseguiu localizar o advogado Mickael Brito. Mas o espaço está reservado para sua maniefestação.
Fonte: REDAÇÃO

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.