As entidades da FRENTAS afirmam que trabalharão para invalidar, no Poder Judiciário, trechos específicos da Lei de Abuso de Autoridade, diante de manifestas inconstitucionalidades.
O Corregedor visitou na manhã de hoje, a 1ª vara criminal de Teresina. Foi recepcionado pelos juiz titular da 1ª vara, Carlos Hamilton Bezerra e pelo promotor Antônio Rodrigues de Moura.
O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a transparência e continuará repassando documentos e informações solicitadas e, mais que qualquer outro, tem interesse na elucidação dos fatos.
Já o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se declarou impedido de julgar o caso.
"Assim, na ausência de outra causa modificadora, fixo a pena, definitivamente, em 27 (vinte e sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias".
Os números da pasta incluem os roubos a banco em geral e demonstram uma redução constante nessa prática criminosa desde 2015, quando foram registrados 55
STJ expediu mandados de busca e apreensão contra o desembargador, alvo de um inquérito que apura a venda de sentenças.
Também está no texto a permissão para que eleitores que apoiam um candidato banquem do próprio bolso esse tipo de serviço — também de forma ilimitada.
A juíza da Comarca de Demerval Lobão Marida Da Paz realizou um mega evento para comemorar o dia nacional da pessoa portadora de deficiência física
Numa decisão inédita da justiça do Piauí, magistrado determina devolução de perfil de usuário de rede social e conta de e-mail hackeados.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
