CNJ afasta desembargadores e juiz do TRT-5 no estado da Bahia

Já o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se declarou impedido de julgar o caso.

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (24/9) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, investigados por um suposto esquema de venda de sentenças e favorecimento de réus em processos.

Foto: Divulgação

Conselho Nacional de Justiça afasta 1 juiz e 5 desembargadores investigados no TRT-5.

Cinco dos seis magistrados foram alvo de uma operação da Polícia Federal no último dia 11, em operação da Polícia Federal. Foram afastados os desembargadores Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness, além do juiz Thiago Barbosa de Andrade.

Os magistrados são investigados por um suposto esquema de venda de sentenças e favorecimento de réus em processos na Justiça do Trabalho.

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Humberto Martins. Para ele, o juiz tem que ser humilde. "A decisão sem humildade é prepotência. Dentro da minha humildade, pensei em fazer justiça. Não posso excluir ninguém", disse. 

Segundo o corregedor, a Magistratura exige "aura de nobreza, de rigidez moral, de caráter, de postura". "Juiz suspeito não pode exercer a judicatura. Aos magistrados eu entendo que exige-se essa aura de nobreza, de rigidez moral, de caráter. Eu verifico que é inquietante um juiz suspeito continuar exercendo a sua judicatura, principalmente com a relevância que esse caso assumiu”, afirmou. 

Já o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se declarou impedido de julgar o caso.

Divergência
O conselheiro Rubens Canuto abriu divergência no julgamento para pedir o desmembramento do processo apenas em relação à desembargadora Maria das Graças Oliva Boness. Ele citou decisão do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu o pedido de busca e apreensão em relação à desembargadora, no bojo da investigação policial que apura o suposto esquema de vendas de acórdãos no TRT-5.

O conselheiro Emmanoel Pereira acompanhou a divergência quanto ao desmembramento do processo.

Fonte: www.conjur.com.br