TJ-PI discute matéria violência doméstica e familiar durante I Fopivid

O evento acontece nos dias 10 e 11 de outubro, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina, a partir das 8h30.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promove, nos dias 10 e 11 de outubro, o I Fórum Piauiense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (I Fopivid). O evento é organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e visa ao debate do tema no contexto da realidade atual e ao aprimoramento da atividade jurisdicional no Piauí.

Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar

Sede do TJ/PI

Diversas personalidades da área jurídica estarão presentes, abordando assuntos relativos à matéria “violência doméstica e familiar contra a mulher”, com o intuito de promover troca de experiências e sugerir propostas que visem à melhoria dos trabalhos realizados nas varas e juizados com competência na violência contra a mulher.

No primeiro dia do Fórum, o debate terá início com a palestra magna sobre “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica Contra a Mulher”, proferida pelo magistrado Ariel Nicolai Dias, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) e presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).

Serão realizadas ainda palestras sobre questões de gênero e avaliação de vulnerabilidade e risco. Na oportunidade, serão homenageados representantes de instituições parceiras da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI. Já no segundo dia de programação, serão formados grupos de trabalho para análise e votação das propostas sugeridas acerca do tema e, ainda, para apresentação do relatório de gestão do Fopivid.

Programação:

1º Dia (10/10)

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

10h – Palestra magna “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica Contra a Mulher” – juiz de Direito Ariel Nicolai Dias (TJ-PR), presidente do Fonavid.

11h30 – Palestra: “Justiça Restaurativa e o enfrentamento à violência contra a mulher” – Julianne Freire Marquesvice, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
12h – Intervalo

14h30 – Mesa redonda “Feminicídio: medidas judiciais de proteção e urgência em casos de risco de feminicídio” –  juiz Jamilson Haddad Campos (TJ-MT) e delegada Eugênia Villa (Polícia Civil – Piauí).

16h30 – Coffee break

16h45 – Homenagem às instituições e personalidades parceiras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI.

17h – Painel – A aplicabilidade da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no TJ-PI – desembargador José James Gomes Pereira e assistente social Leina Mônica (TJ-PI).

2º Dia (11/10)

8h30 –  Lançamento do Livro Pluralismo e Democracia – Autor: Desembargador José James Gomes Pereira; Lia Rachel de Sousa Pereira Santos e Lea Beatriz de Sousa Pereira.

9h – Grupos de trabalho

Grupo 1 – Medidas protetivas e cível

Grupo 2 – Criminal e Processual

Grupo 3 – Legislativo

Grupo 4 – Multidisciplinar

10h30 – Intervalo

11h – Assembleia Geral

Abertura

Leitura dos expedientes

Apresentação do Relatório da Gestão do I Fopivid

Apresentação dos comunicados e proposições aprovadas pelos grupos temáticos

Discussão e votação das proposições

Apresentação, discussão e votação das moções e recomendações

 Encerramento-13h

Fonte: ASCOM/TJ/PI