O Senado teve pressa para votar antes do dia 7 de outubro para que algumas das regras já possam valer para as eleições de 2018. O texto segue para a sanção de Michel Temer. Censura
Proposta visa proibir os partidos políticos de usarem o dinheiro do Fundo Partidário no pagamento de salários, auxílios e ajudas de custo aos seus dirigentes.
O presidente interino da Câmara, deputado André Fufuca, comemorou o avanço de parte da reforma política, depois de semanas de impasse.
PEC 282 é o item único da sessão desta segunda-feira, marcada para as 16 horas
Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), decidiu iniciar os trabalhos desta semana, nesta segunda (04).
Semana passada, os parlamentares decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003 para votar separadamente.
Parlamentares apontam que saída geraria menos desgaste que criar um fundo com recursos públicos exclusivo para financiar campanhas.
Essa PEC acaba com a farra da multiplicação dos partidos, proibindo a coligação e estabelece a cláusula de barreira — afirmou.
A medida perdeu apoio dos deputados, após fortes críticas da opinião pública.
O Ministro Luis Roberto Barroso do STF criticou a criação do fundo bilionário com recursos públicos.
O estado do Piauí ganha edição exclusiva da revista Valor Econômico com destaque para desenvolvimento sustentável do estado
O governo do Piauí realiza sessão de licitação para concessão de uso do Hotel Pedro II. Com a concessão, o uso do Hotel Pedro II deve ser transferido à iniciativa privada por um prazo de 35 anos.
“A manutenção dessas previsões representaria um grave retrocesso institucional e jurídico, comprometendo a valorização da Advocacia Pública"
