PROJETO DE LEI -
Câmara dos deputados aprova projeto de Lei que muda estrutura da OAB
Na avaliação da relatora, a reformulação é compatível com a expansão do número de advogados inscritos na Entidade.
Na avaliação da relatora, a reformulação é compatível com a expansão do número de advogados inscritos na Entidade.
Para o criminalista, a inclusão do Direito no currículo escolar pode contribuir diretamente para a redução de conflitos sociais.
Alepi aprova alteração no empréstimo do Governo do Estado com o BIRD. O empréstimo junto ao banco poderá ser convertido para iene.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei que transforma o programa Justo Acesso do TJ/PI em um programa de estado. Agora segue para o governador Rafael Sancionar.
Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas de ICMS e IPVA atrasados. Governo do Estado enviou para a Alepi o projeto de lei do Refis 2023.
Os ministérios da Fazenda e do Esporte são coautores das propostas dos textos da MP e do projeto.
CCJ da Câmara dos Deputados aprova audiência pública sobre PL 2694/15 que indica privatização de serviços penais
O autor da proposta é o deputado Federal Geninho Zuliani, para quem o PIX Judicial representará uma resposta à sociedade mais recente e moderna sobre transferência bancária.
Proposta altera a composição do CNMP, permite corregedor de fora da carreira e reduz indicações do MP; até ministro do Supremo terá assento no órgão
“O Brasil não pode abandonar os órfãos da Covid”, afirma a Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI) em Projeto de Lei
A Operação “Desarme” da secretaria de segurança cumpre 64 mandados contra posse irregular de armas de fogo em Teresina capital do Piauí
Advogada de Piripiri denuncia possível uso indevido de seu nome em procurações em caso envolvendo terreno em Brasileira (PI)
De acordo com as investigações, o caso envolve a morte de uma criança de seis anos, que foi baleada na cabeça em Parnaíba. Após o crime, o suspeito teria fugido do Piauí.