A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei que transforma o programa Justo Acesso do TJ/PI em um programa de estado. Agora segue para o governador Rafael Sancionar.
Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas de ICMS e IPVA atrasados. Governo do Estado enviou para a Alepi o projeto de lei do Refis 2023.
Os ministérios da Fazenda e do Esporte são coautores das propostas dos textos da MP e do projeto.
CCJ da Câmara dos Deputados aprova audiência pública sobre PL 2694/15 que indica privatização de serviços penais
O autor da proposta é o deputado Federal Geninho Zuliani, para quem o PIX Judicial representará uma resposta à sociedade mais recente e moderna sobre transferência bancária.
Proposta altera a composição do CNMP, permite corregedor de fora da carreira e reduz indicações do MP; até ministro do Supremo terá assento no órgão
“O Brasil não pode abandonar os órfãos da Covid”, afirma a Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI) em Projeto de Lei
A medidas implicarão em uma economia de cerca de R$ 200 milhões até o final do ano. Dentre elas, estão redução na remuneração do governador
O ex-presidente do Conselho Federal da OAB dez a defesa do esdrúxulo projeto de lei que intimida magistrados e policiais num artigo publicado no Estadão.
A deputada Margarete Coelho do PP/PI votou contra a prisão em 2ª instância apresentada por Moro no projeto anticrime na câmara federal.
BEPI apreende dois menores após denúncia de “tribunal do crime” na zona Norte de Teresina
PMPI realiza entrega do primeiro uniforme de instrução a nova turma do Curso de Formação de Soldados nesta segunda-feira (18)
O governador participou da missa em ação de graças pelos 173 anos da cidade de Teresina e inaugurou obras
