PROJETO DE LEI -
Deputada Rejane Dias apresenta projeto a ministra dos direitos humanos
A deputado Rejane Dias (PT/PI) apresenta a ministra Damares Projeto que cria Cadastro Nacional de Proteção à Infância e à Juventude
A deputado Rejane Dias (PT/PI) apresenta a ministra Damares Projeto que cria Cadastro Nacional de Proteção à Infância e à Juventude
As deputadas federais do Piauí Rejane e Margarete apresentam Projeto que torna “Salve Maria” uma política nacional
Pelo texto, o pagamento poderá continuar por 12 meses após a assinatura da carteira de trabalho, obedecendo aos seguintes porcentuais
Texto, já aprovado pela Câmara, estabelece uma série de exigência para empresas de transporte individual. Companhias dizem que proposta 'impossibilita' o serviço.
Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte. Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cria o crime de importunação sexual, com pena de dois a quatro anos.
Projeto visa prover recursos para o fomento de empreendimentos em função de desenvolvimento econômico e social do Piauí.
Projeto visa promover a redução da poluição sonora, atmosférica, além da diminuição de congestionamento veicular e a conscientização ecológica da população.
Projeto, de autoria do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR), visa ampliar a participação do jovem na política.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei que transforma o programa Justo Acesso do TJ/PI em um programa de estado. Agora segue para o governador Rafael Sancionar.
O gestor participou do Fórum Empresarial Brasil-China, em Pequim, como presidente do Consórcio Nordeste.
Ministro Nunes Marques é Reconhecido pela OAB por Defesa da Inscrição Obrigatória de Advogados Públicos
