PROJETO DE LEI -
Projeto de lei para redução de gastos no estado é enviado para Alepi
A medidas implicarão em uma economia de cerca de R$ 200 milhões até o final do ano. Dentre elas, estão redução na remuneração do governador
A medidas implicarão em uma economia de cerca de R$ 200 milhões até o final do ano. Dentre elas, estão redução na remuneração do governador
O ex-presidente do Conselho Federal da OAB dez a defesa do esdrúxulo projeto de lei que intimida magistrados e policiais num artigo publicado no Estadão.
A deputada Margarete Coelho do PP/PI votou contra a prisão em 2ª instância apresentada por Moro no projeto anticrime na câmara federal.
A deputado Rejane Dias (PT/PI) apresenta a ministra Damares Projeto que cria Cadastro Nacional de Proteção à Infância e à Juventude
As deputadas federais do Piauí Rejane e Margarete apresentam Projeto que torna “Salve Maria” uma política nacional
Pelo texto, o pagamento poderá continuar por 12 meses após a assinatura da carteira de trabalho, obedecendo aos seguintes porcentuais
Texto, já aprovado pela Câmara, estabelece uma série de exigência para empresas de transporte individual. Companhias dizem que proposta 'impossibilita' o serviço.
Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte. Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cria o crime de importunação sexual, com pena de dois a quatro anos.
Projeto visa prover recursos para o fomento de empreendimentos em função de desenvolvimento econômico e social do Piauí.
Projeto visa promover a redução da poluição sonora, atmosférica, além da diminuição de congestionamento veicular e a conscientização ecológica da população.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.