PROJETO DE LEI -
Grupo de trabalho da Câmara rejeita prisão em 2ª Instância
A deputada Margarete Coelho do PP/PI votou contra a prisão em 2ª instância apresentada por Moro no projeto anticrime na câmara federal.
A deputada Margarete Coelho do PP/PI votou contra a prisão em 2ª instância apresentada por Moro no projeto anticrime na câmara federal.
A deputado Rejane Dias (PT/PI) apresenta a ministra Damares Projeto que cria Cadastro Nacional de Proteção à Infância e à Juventude
As deputadas federais do Piauí Rejane e Margarete apresentam Projeto que torna “Salve Maria” uma política nacional
Pelo texto, o pagamento poderá continuar por 12 meses após a assinatura da carteira de trabalho, obedecendo aos seguintes porcentuais
Texto, já aprovado pela Câmara, estabelece uma série de exigência para empresas de transporte individual. Companhias dizem que proposta 'impossibilita' o serviço.
Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte. Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cria o crime de importunação sexual, com pena de dois a quatro anos.
Projeto visa prover recursos para o fomento de empreendimentos em função de desenvolvimento econômico e social do Piauí.
Projeto visa promover a redução da poluição sonora, atmosférica, além da diminuição de congestionamento veicular e a conscientização ecológica da população.
Projeto, de autoria do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR), visa ampliar a participação do jovem na política.
A secretaria de segurança pública deflagrou operação integrada em Altos e cumpre 24 mandados contra organização criminosa
Para Lívia Marceli, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para práticas antidemocráticas.
O governador Rafael Fonteles inaugura centro para mulheres e obras de mobilidade em São Raimundo Nonato e região