Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Nesta quarta-feira, 30, o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), sancionou a Lei Nº 5.035/2017, de autoria da vereadora Teresa Britto (PV), que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal Cicloviário da capital. O projeto visa promover a redução da poluição sonora, atmosférica, além da diminuição de congestionamento veicular e a conscientização ecológica da população.

O texto da norma pontua ainda que o sistema que atuará de forma integrada ao sistema de transportes, busca a utilização segura de bicicletas, com a estruturação e criação de novas ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas, além de sinalização adequada na cidade.
“Agradecemos ao prefeito Firmino pela sanção da lei. A bicicleta é um veículo barato e só tem pontos positivos para quem a utiliza. O Sistema vai ampliar a malha cicloviária da cidade e contribuir para o bem-estar da população”, comenta a vereadora Teresa Britto.
Fonte: Da Redação

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.