Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Durante o recesso do Congresso Nacional, a deputada federal Rejane Dias (PT-PI) usou suas redes sociais para chamar a atenção para um tema importante que ganhou repercussão esta semana durante o Fórum de Governadores do Nordeste: os órfãos da Covid-19.

Tramitando desde março deste ano, o Projeto (PL 979/2021) da parlamentar propõe uma pensão especial ao valor um salário mínimo às crianças ou adolescentes que perderam seus pais ou detentores de suas guardas em virtude do Covid-19.
"Nós estamos vivendo um fenômeno social, a morte de pais e mães pela Covid-19 e consequentemente crianças e e adolescentes ficaram desamparadas. Essa perda é traumática e deve ser de alguma forma vista pelo poder público, de forma transitória e imediata, mas também permanente em alguns contextos. Fica uma lacuna emocional de danos irreparáveis, algumas crianças são adotadas por outros parentes, ou vão parar em abrigos, outras resolvem seguir sozinhas, e os mais velhos cuidam dos mais novos! O Brasil não pode abandonar aqueles que se tornaram órfãos da Covid." afirma Rejane Dias.
Fonte: ASCOM

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.