PROJETO DE LEI -
Câmara dos deputados aprova projeto de Lei que muda estrutura da OAB
Na avaliação da relatora, a reformulação é compatível com a expansão do número de advogados inscritos na Entidade.
Na avaliação da relatora, a reformulação é compatível com a expansão do número de advogados inscritos na Entidade.
Para o criminalista, a inclusão do Direito no currículo escolar pode contribuir diretamente para a redução de conflitos sociais.
Alepi aprova alteração no empréstimo do Governo do Estado com o BIRD. O empréstimo junto ao banco poderá ser convertido para iene.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei que transforma o programa Justo Acesso do TJ/PI em um programa de estado. Agora segue para o governador Rafael Sancionar.
Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas de ICMS e IPVA atrasados. Governo do Estado enviou para a Alepi o projeto de lei do Refis 2023.
Os ministérios da Fazenda e do Esporte são coautores das propostas dos textos da MP e do projeto.
CCJ da Câmara dos Deputados aprova audiência pública sobre PL 2694/15 que indica privatização de serviços penais
O autor da proposta é o deputado Federal Geninho Zuliani, para quem o PIX Judicial representará uma resposta à sociedade mais recente e moderna sobre transferência bancária.
Proposta altera a composição do CNMP, permite corregedor de fora da carreira e reduz indicações do MP; até ministro do Supremo terá assento no órgão
“O Brasil não pode abandonar os órfãos da Covid”, afirma a Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI) em Projeto de Lei
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Interpi apresentará programa “Essa Terra Agora é Minha” e experiência do estado sobre governança da terra, tecnologia e desenvolvimento econômico.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra operação contra esquema milionário de fraude tributária no Piauí e Goiânia