PROJETO DE LEI -
Câmara dos deputados aprova projeto de Lei que muda estrutura da OAB
Na avaliação da relatora, a reformulação é compatível com a expansão do número de advogados inscritos na Entidade.
Na avaliação da relatora, a reformulação é compatível com a expansão do número de advogados inscritos na Entidade.
Para o criminalista, a inclusão do Direito no currículo escolar pode contribuir diretamente para a redução de conflitos sociais.
Alepi aprova alteração no empréstimo do Governo do Estado com o BIRD. O empréstimo junto ao banco poderá ser convertido para iene.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei que transforma o programa Justo Acesso do TJ/PI em um programa de estado. Agora segue para o governador Rafael Sancionar.
Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas de ICMS e IPVA atrasados. Governo do Estado enviou para a Alepi o projeto de lei do Refis 2023.
Os ministérios da Fazenda e do Esporte são coautores das propostas dos textos da MP e do projeto.
CCJ da Câmara dos Deputados aprova audiência pública sobre PL 2694/15 que indica privatização de serviços penais
O autor da proposta é o deputado Federal Geninho Zuliani, para quem o PIX Judicial representará uma resposta à sociedade mais recente e moderna sobre transferência bancária.
Proposta altera a composição do CNMP, permite corregedor de fora da carreira e reduz indicações do MP; até ministro do Supremo terá assento no órgão
“O Brasil não pode abandonar os órfãos da Covid”, afirma a Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI) em Projeto de Lei
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
O objetivo principal da "Operação Cerco Fechado" foi reduzir os índices de criminalidade no estado, desarticulando grupos criminosos e tirando de circulação pessoas envolvidas em atividades ilícitas.
