DECISÃO TJ/PI -
TJPI autoriza juízes julgar crimes de violência político-partidária
Resolução do TJ-PI atribui a juízos criminais específicos a competência para julgar crimes por atos de violência político-partidária.
Resolução do TJ-PI atribui a juízos criminais específicos a competência para julgar crimes por atos de violência político-partidária.
A decisão foi unânime do Pleno do tribunal de justiça do Piauí seguindo o voto do relator da ADI, desembargador Sebastião Martins
As custas processuais e taxas judiciais poderão ser pagas com cartão de crédito na justiça do Piauí
O decreto que determinava o fechamento de toda rede de supermercado foi publicado ontem, 26/06, mas a justiça decidiu suspender o decreto.
A decisão determina também que a administração da Uespi apresente, em até 60 dias contados do primeiro repasse duodecimal do Estado do Piauí, um projeto de reforma de seu campus universitário.
Sebastião Ribeiro Martins entendeu que as contas do estado bloqueadas feri a ordem pública e que setores não podiam serem prejudicados.
Um débito de R$ 282 mil reais de pensão alimentícia levou o empresário à prisão na manhã de hoje
Decisão nega provimento ao acusado de provocar acidente que matou os irmãos Bruno Queiróz e Junior Araújo
A Justiça do Piauí condena LATAM por retirar passageira de dentro de avião sob escolta da PF. A empresa vai pagar pelo dano R$ 10 mil reais.
O estado foi condenado ainda a pagar honorários advocatícios, que arbitro em 10% (oito por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme fundamentação acima.
A megaoperação desta quarta-feira é considerada uma das maiores já realizadas no estado com foco específico no combate ao exercício ilegal da advocacia.
SSP deflagra operação falso advogado e cumpre 62 medidas contra organização criminosa especializada em golpes eletrônicos
Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.