ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Justiça do Piauí condena empresa aérea LATAM em ação de danos morais
A Justiça do Piauí condena LATAM por retirar passageira de dentro de avião sob escolta da PF. A empresa vai pagar pelo dano R$ 10 mil reais.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Piauí composta pelos desembargadores José James Pereira (Presidente), José Ribamar Oliveira e Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho (relator) condenou a empresa aérea LATAM, antiga TAM, ao pagamento de R$ 10 mil a Carla Morgana Dernadim pela humilhação que impôs à passageira, retirando-a de um voo sob escolta da Policia Federal.
Foto: reprodução
Empresa aérea LATAM é condenada pelo TJ/PI em ação de danos
Os desembargadores José James Pereira, presidente da Camara, Luiz Gonzaga Brandão e José Ribamar Oliveira entenderam que a empresa aérea impôs desconforto e humilhação à passageira Carla Morgana, obrigando-a a pesar sua mala de mão na hora do chekin. A decisão reforma sentença de primeiro grau, que havia sido contrario a passageira.
Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar
Desembargador Luiz Gonzaga Presidente da 2ª Câmara Cível do TJ-PI.
Mesmo aceitando as exigências da companhia aérea e embarcando a aeronave, Carla foi surpreendida já dentro do avião, que deveria se retirar. Não atendendo a posição da empresa e sendo apoiada por parte dos passageiros, ela foi retirada do avião sob escolta da Polícia Federal.
A companhia foi multada em R$ 10 mil, a titulo de danos morais.
Fonte: Redação/AZ
