Justiça derruba decreto de Firmino e supermercados são abertos

O decreto que determinava o fechamento de toda rede de supermercado foi publicado ontem, 26/06, mas a justiça decidiu suspender o decreto.

A justiça do Piauí derrubou parte do decreto do Prefeito de Teresina, Firmino Filho e liberou a abertura da rede de supermercado da capital piauiense.

Foto: Douglas Cordeiros

Prefeito por Teresina, Firmino Filho

O decreto que determinava o fechamento  de toda rede de supermecado foi publicado ontem, 26/06, mas a justiça decidiu suspender  parte que fechava os supermercado.

Os supermercadistas  alegaram na ação  que o decreto municipal nº 19.859 “está em completa
dissonância da legislação federal e estadual existentes, sendo que atualmente as Impetrantes funcionam de segunda a domingo”.

A classe alegaram , ainda, que em todo o país, apenas o município de Teresina pretende impedir o funcionamento das atividades consideradas como essenciais, no caso o funcionamento dos supermercados, afrontando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

LEIAAQUI A DECISÃO:

Fonte: REDAÇÃO