Secretário manda Corregedoria investigar participação PMs em milicia
Defensor Público da União José Rômulo apresentou denuncia ao Secretário Chico Lucas sobre formação de milícia no litoral piauiense
A justiça do Piauí derrubou parte do decreto do Prefeito de Teresina, Firmino Filho e liberou a abertura da rede de supermercado da capital piauiense.
O decreto que determinava o fechamento de toda rede de supermecado foi publicado ontem, 26/06, mas a justiça decidiu suspender parte que fechava os supermercado.
Os supermercadistas alegaram na ação que o decreto municipal nº 19.859 “está em completa
dissonância da legislação federal e estadual existentes, sendo que atualmente as Impetrantes funcionam de segunda a domingo”.
A classe alegaram , ainda, que em todo o país, apenas o município de Teresina pretende impedir o funcionamento das atividades consideradas como essenciais, no caso o funcionamento dos supermercados, afrontando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
LEIAAQUI A DECISÃO:
Fonte: REDAÇÃO
Defensor Público da União José Rômulo apresentou denuncia ao Secretário Chico Lucas sobre formação de milícia no litoral piauiense
Os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Louraci Flores de Lima foram enquadrados por desobediência a decisões do STF
Solenidade de nomeação aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio de Karnak.