ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Justiça derruba decreto de Firmino e supermercados são abertos
O decreto que determinava o fechamento de toda rede de supermercado foi publicado ontem, 26/06, mas a justiça decidiu suspender o decreto.
A justiça do Piauí derrubou parte do decreto do Prefeito de Teresina, Firmino Filho e liberou a abertura da rede de supermercado da capital piauiense.
Foto: Douglas Cordeiros
Prefeito por Teresina, Firmino Filho
O decreto que determinava o fechamento de toda rede de supermecado foi publicado ontem, 26/06, mas a justiça decidiu suspender parte que fechava os supermercado.
Os supermercadistas alegaram na ação que o decreto municipal nº 19.859 “está em completa
dissonância da legislação federal e estadual existentes, sendo que atualmente as Impetrantes funcionam de segunda a domingo”.
A classe alegaram , ainda, que em todo o país, apenas o município de Teresina pretende impedir o funcionamento das atividades consideradas como essenciais, no caso o funcionamento dos supermercados, afrontando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
LEIAAQUI A DECISÃO:
Fonte: REDAÇÃO
