DECISÃO SUPERIOR -
STF: Função social é para impedir desapropriação de terras produtivas
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária.
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária.
No recurso, a OAB Piauí e o Conselho Federal da OAB sustentaram, com base em repertório jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça,
Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.
Presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Dias Toffoli determina repasse de créditos suplementares à Defensoria Pública do Piauí.
Após a decisão do desembargador, a Procuradoria Geral do Estado ingressou recursos no STF, pedido a cassação da liminar, para autorizar a votação.
As entidades alegam que o enunciado ofende preceitos previstos na Constituição Federal, como a garantia da liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão (artigo 5º, inciso XVII).
O ministro também destacou que o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz.
Os desembargadores federais disseram que a ação já se arrastava por muito tempo e que a decisão visava evitar mais prejuízos ao Estado.
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli suspende efeitos de decisão que determinou enquadramento de servidores sem concurso no Piauí
O compromisso do Supremo foi anunciado por Aroldi aos participantes durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O prédio histórico receberá um investimento de R$ 1,4 milhão, para completa revitalização e modernização, que permitirá dobrar a capacidade de atendimento
O equipamento é um dos mais completos e modernos da região Nordeste e recebeu investimentos de R$ 6.902.912,42
SSP através da Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira mais uma Operação