DECISÃO ACERTADA -
STF valida lei que divulga nomes de médicos e horário de atendimento
A decisão é do Ministro Nunes Marques que validou a lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento.
A decisão é do Ministro Nunes Marques que validou a lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento.
A mãe da criança afirmou que o episódio foi um "vexame" e pediu indenização por danos morais de R$ 998 mil
O magistrado observou que houve, sim, o pagamento. Foi o sistema da instituição bancária, na verdade, que considerou vencimento diferente previsto no boleto.
O ministro do Supremo Tribunal FederalKassio Nunes Marques autoriza audiências de custódia por videoconferência enquanto durar a pandemia.
A ação foi proposta pelo PGR Augusto Aras contra leis do Maranhão. Agora, a decisão de Nunes Marques será submetida ao plenário.
O ministro do Supremo Tribunal Federal indeferiu solicitação do Governo do Distrito Federal para suspender decisão de desembargadora
A Justiça Federal acaba de determinar o afastamento imediato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A associação dos servidores da justiça eleitoral do Piauí ganha recurso contra ato da ex-gestão do tribunal regional eleitoral do Piauí.
Ação judicial do SINDSERM obriga a Prefeitura de Teresina a pagar retroativo da metade do Piso do Magistério (6,42%)
A ação foi interposta pelo ministério público do Piauí que suspendeu as atividades da torcida organizada Esporão do Galo que pertence ao River.
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Em celebração aos 93 anos, OAB Piauí homenageia Membros Honorários Vitalícios e acolhe 100 novos advogados e advogadas.
Com entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Rafael comentou desde política local, nacional e estratégias para o desenvolvimento
