DECISÃO ACERTADA -
STF valida lei que divulga nomes de médicos e horário de atendimento
A decisão é do Ministro Nunes Marques que validou a lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento.
A decisão é do Ministro Nunes Marques que validou a lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento.
A mãe da criança afirmou que o episódio foi um "vexame" e pediu indenização por danos morais de R$ 998 mil
O magistrado observou que houve, sim, o pagamento. Foi o sistema da instituição bancária, na verdade, que considerou vencimento diferente previsto no boleto.
O ministro do Supremo Tribunal FederalKassio Nunes Marques autoriza audiências de custódia por videoconferência enquanto durar a pandemia.
A ação foi proposta pelo PGR Augusto Aras contra leis do Maranhão. Agora, a decisão de Nunes Marques será submetida ao plenário.
O ministro do Supremo Tribunal Federal indeferiu solicitação do Governo do Distrito Federal para suspender decisão de desembargadora
A Justiça Federal acaba de determinar o afastamento imediato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A associação dos servidores da justiça eleitoral do Piauí ganha recurso contra ato da ex-gestão do tribunal regional eleitoral do Piauí.
Ação judicial do SINDSERM obriga a Prefeitura de Teresina a pagar retroativo da metade do Piso do Magistério (6,42%)
A ação foi interposta pelo ministério público do Piauí que suspendeu as atividades da torcida organizada Esporão do Galo que pertence ao River.
Operação Força Integrada prende 116 pessoas e bloqueia R$ 97 milhões em 15 estados. Ação com as Ficcos cumpre 174 mandados, apreende armas e drogas e reforça integração policial
A Operação “Desarme” da secretaria de segurança cumpre 64 mandados contra posse irregular de armas de fogo em Teresina capital do Piauí
Advogada de Piripiri denuncia possível uso indevido de seu nome em procurações em caso envolvendo terreno em Brasileira (PI)