STF -
Lula tenta evitar decisão do plenário do STF sobre mensagens roubadas
Em dezembro, a defesa obteve as mensagens em outra ação, encaminhada diretamente a Ricardo Lewandowski.
Em dezembro, a defesa obteve as mensagens em outra ação, encaminhada diretamente a Ricardo Lewandowski.
O prefeito de Altos é acusado de ferir de morte o CPC e a lei orgânica do município para indicar advogado que não é dos quadros da procuradoria
No recurso, a OAB Piauí e o Conselho Federal da OAB sustentaram, com base em repertório jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça,
OAB/SC oficia Câmara de Deputados em defesa da fixação dos honorários de sucumbência conforme determina o art. 85 do CPC
O presidente do TJ/PI, desembargador Oliveira elencou áreas prioritárias para atuação frente ao TJ-PI na abertura do Ano Judiciário
Na sessão plenária do dia 1º de fevereiro de 2021, será apresentado o Plano de Gestão Unificado do Poder Judiciário para o biênio 2021/2022.
O procurador federal recomendou ao governador do PI que se abstenha de encaminhar parte da vacina destinada ao PI a outros estados
O Juiz da 1ª vara criminal de Teresina decretou a prisão de falso cônsul acusado de associação criminosa e corrupção ativa.
Miguel Reale Júnior defendeu a interdição de Jair Bolsonaro por insanidade mental.
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.