AJUDA PARA COMBATER O CORONAVÍRUS -
TJ/PI deposita R$ 99 mil na conta do estado para combater Coronavírus
O tribunal de justiça do Piaui destina recursos de prestações pecuniárias e transações penais ao combate ao Coronavírus .
O tribunal de justiça do Piaui destina recursos de prestações pecuniárias e transações penais ao combate ao Coronavírus .
É importante destacar que o consumo de alimentos nos estabelecimentos não deverá ocorrer para evitar qualquer tipo de aglomeração.
"Cabe à Ordem auxiliar, com todos os instrumentos possíveis, especialmente a advocacia mais empobrecida”, afirma Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB.
Portaria nesse sentido foi assinada hoje, pelo juiz da vara das execuções penais da comarca de Teresina, José Vidal de Freitas Filho.
Governador decreta calamidade e suspensão de serviços para combater a Covid-19 O documento será enviado ainda hoje para a Assembleia Legislativa do Piauí.
Para o Conselho Nacional de Justiça os tribunais adequarão os atos já editados e os submeterão, no prazo máximo de dez dias, ao Conselho Nacional de Justiça, bem como suas eventuais alterações.
O Habeas Corpus foi fundamentado em vários direitos constitucionais, dentre eles: o Direito à Vida, o Direito à Saúde, o Direito à Integridade Física, a proibição de tratamento desumano.
O presidente disse que o Coronavírus é gravíssimo e que o caminho da prevenção está sendo o mais correto para se evitar o alastramento da doença no Piauí.
A medida vale, também, para o atendimento ao público externo, que será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão suspensos.
O presidente do TJ/PI, desembargador Sebastião Martins recebeu o comunicado sobre a suspensão das audiências mo inicio da tarde de hoje.
Uma Operação integrada das forças de segurança da SSP/PI cumpriu oito mandados judiciais em Gilbués, no sul do Piauí na manhã de hoje, 04/02
O Governo do Estado do Piauí implantará novo quartel do Corpo de Bombeiros na cidade de Corrente
A declaração do governador foi feita durante entrevista a um veículo de mídia nacional, neste domingo (1º).