PORTARIA CORONAVÍRUS -
TJ/PI baixa Portaria muda regime de trabalho por conta do Coronavírus
Portaria Conjunta determina regime de teletrabalho de magistrados e servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido.
Portaria Conjunta determina regime de teletrabalho de magistrados e servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido.
A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor da ação tem presunção veracidade, sendo suficiente para garantir seu direito à concessão do benefício da justiça gratuita.
As Transportadoras e distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir exigências do ECA.
A audiência pública sobre o tema será realizada em 16/03, no STF com presença do ministro Sérgio Moro que é contra o juiz das garantias.
Juiz titular da vara das execuções penais da comarca de Teresina José Vida de Freitas Filho foi entrevistado pelo site The Intercept Brasil
A sessão desta tarde, primeira parte do julgamento, foi dedicada às sustentações orais da PGR e do advogado do deputado.
O conselho nacional de justiça escolheu o tribunal de justiça do Piauí e mais mais nove tribunais para implantar a justiça restaurativa.
O governador assinou também o projeto de lei que autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores estaduais.
A defesa alega que não se pode executar provisoriamente a pena antes da ocorrência do trânsito em julgado da condenação.
O Presidente da corte Dias Toffoli envia ofício a ministros alertando que reforcem segurança pessoal
Uma Operação integrada das forças de segurança da SSP/PI cumpriu oito mandados judiciais em Gilbués, no sul do Piauí na manhã de hoje, 04/02
O Governo do Estado do Piauí implantará novo quartel do Corpo de Bombeiros na cidade de Corrente
A declaração do governador foi feita durante entrevista a um veículo de mídia nacional, neste domingo (1º).