BOMBEIROS EM AÇÃO -
Governo implantará novo quartel do Corpo de Bombeiros em Corrente
O Governo do Estado do Piauí implantará novo quartel do Corpo de Bombeiros na cidade de Corrente
OAB ajuiza ação no STF contra governo Bolsonaro por descaso com vacina
O Conselho Federal da Ordem quer obrigar Executivo a comprar vacinas para vacinação em massa da população
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 812, com a pretensão de que o Executivo federal seja obrigado a adquirir doses de vacinas contra a Covid-19 em quantidade suficiente para garantir a imunização em massa da população no menor prazo possível, com a destinação de recursos federais para essa finalidade.
Foto: Reprodução
Sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Segundo a OAB, a demora injustificada da Presidência da República e do Ministério da Saúde em adquirir as vacinas tem gerado perigoso atraso na execução do plano de imunização, violando preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde e à dignidade humana, além do princípio da eficiência administrativa. A omissão estaria caracterizada pela falta de doses suficientes para imunizar até mesmo os grupos prioritários e de qualquer perspectiva do início da vacinação em grande escala.
“A crise está longe de ser superada, sendo absolutamente imprescindível a realização da imunização da população por meio da aplicação das vacinas em âmbito nacional e de forma ampla, o que exigirá destinação específica de grande volume de recursos”, sustenta a entidade, ao pedir liminar com esse propósito.
Fonte: STF
