“Até quando teremos manchetes sobre crimes bárbaros de feminicídio?”, questiona a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício. O Brasil registrou 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com o objetivo de combater a violência contra a mulher e o feminicídio, a OAB Piauí lança a Campanha intitulada “Use Sua Voz e Denuncie a Violência Contra a Mulher”. A ação será realizada por meio das plataformas oficiais da OAB Piauí.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que o Brasil possui a Lei Maria da Penha, considerada uma das três melhores legislações do mundo no tema. Porém, o número de violência contra a mulher ainda é alarmante. “Precisamos debater todos os dias sobre essa triste realidade e cobrar que ações efetivas sejam feitas no combate à violência contra a mulher. Queremos, com essa campanha, trazer mulheres e homens nessa luta, fortalecendo os laços de apoio e ajudando mulheres a denunciarem seus agressores”, disse.De acordo com Alynne Patrício, o feminicídio é um crime que muitos ainda insistem em dizer que é ‘apenas um termo politicamente correto inventado por feministas’. “Na verdade, em relação ao termo feminicídio, a tipificação já está incluída no artigo 121 do Código Penal, desde 2015. Não é ‘só’ um homicídio doloso, um crime passional. É a morte de milhares de mulheres simplesmente em razão do seu gênero e nós pedimos que a sociedade piauiense entre nessa campanha junto à OAB Piauí. Temos o dever de denunciar para proteger nossas mulheres”, afirmou.
Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, é preciso ainda trabalhar a prevenção. “A prevenção está nas mãos das mulheres que são vítimas de violência, que precisam romper com o silêncio e se libertar dos grilhões que lhes aprisionam ao agressor. Durante a pandemia, nós observamos o aumento desse tipo de crime que não acontece da noite para o dia. Ele é um ciclo de violência que vai evoluindo do primeiro tapa, empurrão, da voz que se eleva, até chegar ao feminicídio. Quando o crime ocorre já não há muito o que se fazer no que diz respeito à mulher. É por isso que precisamos sempre bater na tecla de que a mulher não deve se calar”, disse.
Sobre o assunto, a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale, afirma que a sociedade tem despertado cada vez mais para as distorções que ela mesma reproduz em relação ao tratamento dispensado a homens e mulheres, quer seja na esfera familiar, comunitária ou profissional, de modo que as ações de prevenção à violência contra a mulher estimulem a denúncia e deem visibilidade a um assunto tão importante. “Campanhas como esta são sempre necessárias. Não podemos nos calar, temos sempre que ser vigilantes e ajudar outras mulheres a tomar consciência, ato fundamental para estimular a denúncia, evitar novos casos e, o principal, que é punir os autores”, disse Justina Vale.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, destaca que a OAB Piauí tem um canal específico para ouvir as demandas da Advocacia e da sociedade, inclusive, também para receber denúncias de violência de gênero. “A Ouvidoria da OAB Piauí funciona para ser esse canal aberto para todos os Advogados(as) e para a sociedade. Estamos nessa luta contra o feminicídio, pois não podemos aceitar que mulheres sejam mortas todos os dias como se fosse algo comum. Não! A violência contra a mulher tem que ser combatida e estamos prontos para encarar essa guerra, levando conhecimento e informação. Vamos usar a nossa voz para fazer a diferença”, finaliza.
Fonte: ASCOM/OAB/PI
Piauí amplia malha aérea e registra crescimento de mais de 500% em voos regionais. Entre os anos de 2023 a 2025 foram entregues ou homologados oito aeroportos no Piauí.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
