JUSTIÇA/POLÍTICA -
Comissão da Câmara rejeita autorização para processar Temer
Por 40 votos a 25, CCJ rejeita parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) a favor da aceitação de denúncia pela PGR; decisão agora caberá ao plenário.
Por 40 votos a 25, CCJ rejeita parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) a favor da aceitação de denúncia pela PGR; decisão agora caberá ao plenário.
As declarações do juiz foram dadas durante a divulgação de dados que compararam registros de crimes que aconteceram em dia de saída temporária de presos com o restante do mês.
Cármen Lúcia sobre presos: "são seres humanos sob a responsabilidade do Estado por determinação de um juiz", em encontro com magistrados.
O relator da ADI, Ministro Celso de Melo pediu informações ao TSE que se manifestará em dez dias e levará julgamento ao plenário do STF..
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). possui 14 mil juízes em todo o Brasil.
A sentença de Moro possui 216 páginas e dá a Lula o direito de recorrer em liberdade. Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença.
Rayone Queiroz havia sido nomeada tabeliã interina pela Corregedoria do TJ-PI há pouco mais de um ano, baseado na competência comprovada em mais de 25 anos de experiência em cartórios.
Pesquisa deverá apresentar diagnóstico da integração de serviços já desenvolvidos por juizados especializados.
Segundo a presidente da CET, Stael Freire, o objetivo da reunião foi o de discutir toda a legislação referente a essa cobrança, instituída em 2016.
Mandado de segurança foi assinado por 18 senadores, que pediam que fossem realizados cálculos de impacto orçamentário e financeiro provocados pela reforma
O governador estima impacto bilionário da redistribuição dos royalties do petróleo para o Piauí; STF retoma julgamento nesta quarta (6)
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo