OAB/PI -
NAAD fará palestra sobre Compliance: Inscrições abertas
O Núcleo de Apoio à Advocacia que tem como Diretor Geral o Dr. Talmy Tercio, tem dado total apoio aos advogados piauenses.
O Núcleo de Apoio à Advocacia que tem como Diretor Geral o Dr. Talmy Tercio, tem dado total apoio aos advogados piauenses.
Para ex-ministro Francisco Rezek, ativistas estão esmagando, pisando e chutando outros direitos
Eles também querem uma decisão unificada dos órgãos de controle sobre a aplicação dos precatórios.
Vara de Execuções Penais de Teresina emite carteira do Livramento Condicional. 'É novidade para o sistema prisional", diz Dr. Vidal.
Os dados foram divulgados pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na abertura da sessão da Corte Especial desta terça-feira (1º), que marcou o início do semestre forense.
O Presidente do tribunal de justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes: "Não existe mais comarca sem juiz no Piauí".
Secretario Daniel Oliveira afirma que não tina conhecimento “Vamos tomar as providências”.
Em sua decisão, o magistrado afirma que a Constituição traçou limites e balizamentos ao exercício da competência tributária.
As nomeações obedecerão às leis que asseguram cotas para negros e pessoas com deficiência, conforme prevê o edital do certame”, destacou o Presidente.
2ª Turma revoga prisão de procurador e advogado presos em decorrência da operação Patmos. A defesa de Ângelo Vilela apontou a competência do TRF-1 para processar e julgar seu cliente.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.