Justiça -
Dr. Dylvan Castro estreia blog aqui no Pauta Judicial
Mestre em Direito Público (UNISINOS/RS).Professor da Graduação do CEUT - ESTÁCIO DE TERESINA e da Pós-Graduação em Direito.Professor de cursos preparatórios para Concursos Públicos.
Mestre em Direito Público (UNISINOS/RS).Professor da Graduação do CEUT - ESTÁCIO DE TERESINA e da Pós-Graduação em Direito.Professor de cursos preparatórios para Concursos Públicos.
A advogada piauiense e autora da ação alega propaganda eleitoral antecipada e falta de moralidade no ato de concessão do título.
A Portaria informa que os advogados terão acesso ao gabinete no horário do expediente forense estabelecido pelo TJ-PI, fazendo cumprir as determinações do Estatuto da Advocacia e Constituição Federal
Projeto, de autoria do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR), visa ampliar a participação do jovem na política.
Solenidade ocorreu no auditório do TCE-PI e foi conduzida pelo presidente, conselheiro Olavo Rebelo.
Para a Procuradoria Geral da República, dispositivos da Reforma violam garantias constitucionais.
Presidente da República decidiu apresentar novo texto mais detalhado sobre o polêmico tema.
Semana passada, os parlamentares decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003 para votar separadamente.
Solenidade homenageou, com entrega do Colar do Mérito do órgão, 14 autoridades pelos serviços prestados.
Ministra Cármen Lúcia articula integração dos tribunais a banco de dados da população carcerária
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.